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Geral
Carnaval: MPF no RS não terá expediente nos dias 3 e 4 de março
Durante o feriado, atendimento será em regime de plantão, e na Quarta-feira de Cinzas (5), das 13h às 18h
Direitos do Cidadão
MPF investiga proibição a enredos sobre religiões afro, população negra e LGBTQIA+ no carnaval de Canoas (RS)
Há denúncias de intolerância do ente municipal ao negociar espaço público para realização de desfiles das escolas de samba locais
Geral
MPF divulga edital de doação de bens em Passo Fundo
Edital foi publicado no Portal da Transparência e interessados podem se manifestar até o dia 15 de fevereiro
Meio Ambiente
Ação do MPF e do MPRS pede anulação da licença para lançamento de efluentes tratados no Rio Tramandaí (RS)
Novos estudos realizados pelo MPF questionam a viabilidade de acordo para tratamento de esgoto no município de Xangri-lá
Direitos do Cidadão
MPF amplia vagas para pessoas trans no RS
Boa Prática é adotada em setores como Sala de Atendimento ao Cidadão e à Cidadã, e Gestão Documental, na Procuradoria da República no RS
Direitos do Cidadão
MPF obtém condenação de Sikêra Jr e Rede TV! por homofobia
De acordo com a sentença, postura do apresentador é “incompatível com os valores constitucionais”
Criminal
MPF participa de ato na defesa da independência judicial
Mobilização ocorreu nesta terça (28), no Palácio da Justiça, em Porto Alegre
Fiscalização de Atos Administrativos
Após acordo com o MPF, Conselho Federal de Odontologia aprova novo regimento eleitoral
Mudanças buscam garantir imparcialidade nas eleições dos Conselhos Regionais de Odontologia
Indígenas
MPF obtém decisão que obriga Dnit a reconstruir moradias de aldeia destruída após enchentes no RS
Indígenas Mbyá Guarani da aldeia Tekoa Pekuruty aguardam, desde 2018, realocação pelo Dnit devido ao projeto para duplicação da BR-290
Direitos do Cidadão
MPF irá analisar se fala do prefeito de Porto Alegre (RS) em posse de vereadores viola democracia
Objetivo é evitar que autoridades utilizem eventos públicos e os cargos para promover apologia a regimes autoritários