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Direitos do Cidadão
MPF pede julgamento de ação por ofensas da Marinha ao legado de João Cândido
Para MPF, violações à honra da população negra e à memória coletiva estão comprovadas no processo, que dispensa nova produção de provas
Direitos do Cidadão
MPF convoca reunião pública para discutir projeto urbanístico da Praça XI e riscos ao direito à moradia no Rio
Encontro reunirá autoridades e sociedade civil para ampliar debate sobre os impactos sobre a região histórica da “Pequena África”
Geral
Corregedoria do MPF realizará atendimento online ao público durante correição no Rio de Janeiro
Atendimentos serão realizados no dia 17 de junho de 2026, das 11h às 17h, mediante agendamento prévio
Geral
MPF inaugura nova sede em Macaé (RJ)
Unidade moderna e funcional reafirma atuação institucional na região e melhora o atendimento ao cidadão
Patrimônio Cultural
Iphan atende MPF e formaliza tombamento provisório de antigo centro de tortura da ditadura militar no Rio de Janeiro
Decisão fundamenta-se em investigações de crimes contra os direitos humanos; MPF defende que espaço seja transformado em local de memória para educação e reflexão
Direitos do Cidadão
Novo acordo entre MPF, Unirio e estudante por ocupação indevida de cota faz reparações superarem R$ 2 milhões em bolsas
Medida prevê pagamento de R$ 720 mil e curso de letramento racial; valores serão revertidos em bolsas para cotistas
Geral
Memorial da PR/RJ inaugura exposição sobre a importância do livre brincar
Iniciativa busca sensibilizar sobre os desafios da infância contemporânea diante do uso excessivo de tecnologias
Direitos do Cidadão
Favela Nova Brasília: MPF e entidades cobram cumprimento de sentença internacional por violações de direitos humanos
Documento denuncia descumprimento da decisão da Corte Interamericana que condenou Estado brasileiro pelas operações policiais no Complexo do Alemão (RJ)
Direitos do Cidadão
Letramento racial: Curso da ESMPU terá orientação pedagógica do procurador Eduardo Benones, da PR/RJ
Capacitação destinada a servidores e membros do Ministério Público vai analisar o racismo sob a perspectiva histórica e estrutural. Inscrições seguem abertas até o dia 1º de junho
Direitos do Cidadão
MPF aponta riscos ao direito à moradia em projeto urbanístico da Praça XI (RJ)
Análise técnica enviada à Câmara Municipal e à SPU alerta para falta de participação popular e riscos de expulsão de moradores em proposta que atinge a área da "Pequena África"