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Patrimônio Cultural
MPF acompanha restauração de 38 cadernetas de viagem do Imperador D. Pedro II no Museu Imperial (RJ)
O custeio da restauração dos documentos é resultado de acordo firmado pelo MPF
Direitos do Cidadão
MPF participa de audiência que define os termos de acordo histórico entre o Jardim Botânico e a Comunidade do Horto (RJ)
Na audiência, o Poder Executivo Federal informou a aprovação pelos seus órgãos da minuta de acordo coletivo; próximo passo é a análise final pela Comissão de Soluções Fundiárias para possível homologação
Meio Ambiente
Ação do MPF pede medidas para recuperar salina e cobra reparação por danos ambientais na Lagoa de Araruama (RJ)
Empresas e órgãos públicos são acionados na Justiça para demolir estruturas antigas e indenizar por impactos que afetam ecossistema e pesca local
Patrimônio Cultural
MPF recomenda que município do Rio exija autorização do Iphan para obras e intervenções em áreas tombadas
Prefeitura deve aplicar mesmo procedimento já exigido para realização de eventos nesse tipo de bem e em seus entornos
Geral
“O direito de ser diferente”: uma reflexão sobre as ameaças globais aos direitos LGBTQIA+
Em palestra no Memorial da PR/RJ, jurista Kendall Thomas e procurador Sergio Suiama defendem a importância de celebrar a diversidade como resposta à onda global de retrocessos
Geral
Projeto Catrapovos: MPF instalará Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos em Angra dos Reis (RJ)
A ação é a primeira no Estado e fortalecerá políticas públicas voltadas à alimentação tradicional de povos e comunidades tradicionais na região
Direitos do Cidadão
MPF reitera assédio judicial de igreja contra liberdades de expressão e de imprensa
Ação busca responsabilizar Igreja Universal por apresentar, de forma orquestrada, quase 150 processos contra jornalista em 19 estados
Consumidor e Ordem Econômica
MPF convoca reunião para debater ações urgentes para garantir segurança na BR-040 durante transição de concessão
Objetivo é discutir execução do Plano de 100 Dias, que prevê intervenções emergenciais no trecho que liga o Juiz de Fora (MG) ao estado do RJ
Geral
MPF: Arte e debate iluminam os desafios da proteção a defensores de direitos humanos no Brasil
Mostra internacional “Territórios” reúne obras de artistas latino-americanos e impulsiona reflexões sobre segurança, memória e resistência.
Meio Ambiente
MPF pede à Justiça anulação de licença para construção de hotel de luxo em Paraty (RJ)
Empreendimento é alvo de ação que cobra consulta a comunidades tradicionais e incorporação da variável climática no licenciamento