Notícias

Direitos do Cidadão

União, INSS e município de Teresópolis encerram conflito histórico na Gleba da Quinta do Lebrão; acordo vai beneficiar 45 mil pessoas

05/12/2025 • 16:15

Fiscalização de Atos Administrativos

Justiça reconhece valor histórico do acervo e determina medidas imediatas para preservação e disponibilização pública

05/12/2025 • 16:15

Consumidor e Ordem Econômica

Plano de Cem Dias da concessionária, conservação da rodovia e segurança foram os principais temas do encontro

05/12/2025 • 16:12

Patrimônio Cultural

Prefeitura alterou decreto em 2022 para dispensar autorização prévia do órgão

04/12/2025 • 19:05

Indígenas

Após reunião, foram solicitadas informações ao município sobre critérios adotados para cancelamento de licenças na Praia de João Fernandes

03/12/2025 • 21:25

Meio Ambiente

Entre os pedidos, a ação pede desocupação imediata, restauração ambiental, e indenização por danos morais coletivos

03/12/2025 • 13:30

Direitos do Cidadão

Estudante de medicina vai pagar R$ 720 mil e fazer curso de letramento racial; valores serão revertidos em bolsas para cotistas

02/12/2025 • 17:24

Direitos do Cidadão

Evento debateu a ofensiva anti gênero e o papel da arte e do direito na resistência

28/11/2025 • 13:15

Fiscalização de Atos Administrativos

Serão realizadas reuniões técnicas e audiência pública para debater obras com a população e esclarecer composição da tarifa de pedágio

27/11/2025 • 21:55

Controle Externo da Atividade Policial

Durante evento no Rio de Janeiro, MPF defende maior controle da circulação de armas de guerra e redução da letalidade policial

26/11/2025 • 21:45