Notícias

Direitos do Cidadão

Audiência no MPF reforça pacto por 200 dias letivos em áreas de violência armada e discute medidas de reparação

Evento do fórum estadual da educação debateu o papel do Conselho Nacional de Educação na construção de soluções

🕒 03/06/2025 • 16:30

Geral

Procurador Julio Araujo recebe Medalha Tiradentes por atuação em defesa dos direitos humanos

Cerimônia no Centro Cultural da Justiça Federal homenageia procurador com trajetória marcada pela escuta, presença e compromisso com os mais vulneráveis

🕒 30/05/2025 • 17:47

Direitos do Cidadão

No Rio de Janeiro, MPF pauta roda de conversa sobre direitos LGBTQIAPN+ e desafios cotidianos

Participantes da roda de conversa destacaram importância da educação, do conhecimento e da empatia para superar o preconceito

🕒 29/05/2025 • 21:37

Direitos do Cidadão

MPF e Defensoria Pública recomendam protocolos para ação da PM do Rio de Janeiro em conflitos fundiários urbanos

Atuação conjunta busca garantir respeito a direitos humanos, legalidade nas remoções e proteção a populações vulneráveis

🕒 29/05/2025 • 14:15

Direitos do Cidadão

MPF e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos de pessoas em situação de rua na capital fluminense

Ação busca obrigar o município do Rio de Janeiro a cumprir medidas nacionais previstas pelo STF para proteger essa população vulnerável

🕒 28/05/2025 • 16:30

Combate à Corrupção

MPF obtém condenação de envolvidos em desvio de verbas para escolas após tragédia de 2011 na Região Serrana (RJ)

Quatro pessoas e uma empresa foram condenados a ressarcir os cofres públicos em cerca de R$ 1,5 milhão

🕒 27/05/2025 • 18:20

Patrimônio Cultural

MPF e TJRJ lançam livro e exposição sobre arquivos da escravidão no Vale do Paraíba Fluminense

Evento aberto ao público será em 29 de maio, às 17h, no Museu da Justiça do Rio de Janeiro

🕒 27/05/2025 • 15:45

Consumidor e Ordem Econômica

Justiça proíbe Caixa Econômica Federal de cobrar juros antes de liberar valor do empréstimo

Decisão vale para contratos com alienação fiduciária de imóvel em todo o país; banco deverá restituir valores cobrados indevidamente

🕒 27/05/2025 • 13:15

Meio Ambiente

MPF ajuíza ação contra Petrobras por descarte irregular de efluentes em plataforma no RJ

Ação busca reparação por dano ambiental causado por descarte de “águas cinzas” sem tratamento na Bacia de Campos entre 2013 e 2018

🕒 22/05/2025 • 20:50

Geral

MPF promove roda de conversa sobre resistência, visibilidade e direitos LGBTQIAPN+

O evento reflete sobre os 56 anos de Stonewall e os caminhos para garantir os direitos da população LGBTQIAPN+

🕒 20/05/2025 • 18:45