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Meio Ambiente
MPF e Prefeitura de Angra realizam audiência pública sobre impactos no Rio Bracuí (RJ) e mudanças climáticas
Encontro vai ouvir a população e especialistas sobre impactos ambientais e sociais das obras feitas após enchentes de 2023
Direitos do Cidadão
MPF e parceiros estabelecem agenda de enfrentamento dos desaparecimentos forçados no RJ
Prioridades e estratégias foram discutidas em encontro no Rio de Janeiro, que contou com movimentos sociais e familiares de vítimas
Criminal
MPF denuncia esquema milionário de lavagem de dinheiro que lesou fundo de pensão da Petrobras
Organização criminosa transnacional é acusada de ocultar mais de R$ 23 milhões por meio de fraude em investimento imobiliário da Petros
Direitos do Cidadão
MPF assegura direito de mulheres concorrerem a todas as vagas no Colégio Naval, no Rio de Janeiro
Após obter liminar que garante paridade nos concursos futuros, o MPF recorreu para que a igualdade seja adotada no certame atual
Direitos do Cidadão
RJ: exposição no MPF destaca 25 anos de atuação na defesa dos direitos LGBTQIA+
Abertura da mostra "Cores, Corpos e Direitos: a arte da resistência LGBTQIA+" debate avanços e a necessidade de constante vigilância contra retrocessos institucionais
Geral
MPF promove roda de conversa sobre racismo estrutural no RJ
Evento foi conduzido pelo procurador Stanley Valeriano e abriu espaço para vivências marcadas pela dor, resistência e ancestralidade. Convidada Patrícia Fernanda dos Santos e depoimentos como o da encarregada Joelma revelaram a urgência de encarar o racismo não como exceção, mas como estrutura
Fiscalização de Atos Administrativos
Em ação do MPF, Justiça Federal condena município de São Gonçalo (RJ) a garantir merenda escolar de qualidade
Decisão visa assegurar o cumprimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e o direito fundamental dos alunos à alimentação adequada
Direitos do Cidadão
MPF debate judicialização da saúde em seminário sobre os Enunciados do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ
Evento discutiu orientações para atuação do sistema de justiça em demandas individuais e coletivas de saúde; procuradoras destacaram atuação estruturante do MPF no tema
Geral
MPF e parceiros promovem evento sobre desaparecimentos forçados no Brasil
Encontro no Rio de Janeiro busca fortalecer debate e políticas de memória, verdade e justiça, com exibição de filme e participação de familiares de vítimas
Direitos do Cidadão
Após conciliação judicial, avançam medidas para o início das obras da Casa da Mulher Brasileira no Rio de Janeiro
Em audiência com o MPF e outros órgãos, o governo estadual se comprometeu a retomar política pública essencial para mulheres após atrasos