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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF e parceiros realizam evento de lançamento de publicação sobre Caso Favela Nova Brasília
Sumário Executivo produzido pelas entidades ISER e CEJIL apresenta uma síntese do descumprimento pelo Brasil de sentença internacional proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso da década de 1990 resultou na morte de 26 pessoas
Direitos do Cidadão
MPF cobra aprofundamento de medidas em acervo da Caixa sobre contas de escravizados no século XIX
Relatório do banco sobre escravidão é considerado insuficiente, com inconsistências e críticas de historiadora à pesquisa
Consumidor e Ordem Econômica
MPF cobra melhorias urgentes e intensifica fiscalização na nova concessão da BR-040
Em reunião da Comissão Tripartite, órgão aponta estado crítico do pavimento na Serra de Petrópolis (RJ)
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao estado do Rio inclusão da sociedade civil em comitê para população em situação de rua
Governo estadual tem 45 dias para garantir participação de movimentos sociais no monitoramento de políticas públicas
Direitos do Cidadão
MPF realiza debate sobre o filme Cheiro de Diesel
Evento lotou o auditório do Memorial da PRRJ
Direitos do Cidadão
Após recomendação do MPF, Assentamento Campo Alegre é reconhecido no Rio
Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro formalizou reconhecimento, que permite acesso a políticas da reforma agrária
Indígenas
Após ação do MPF, Casa da Mulher Brasileira no Rio será construída a partir de junho
Acordo encerra mais de uma década de entraves no cuidado a mulheres vítimas de violência doméstica
Direitos do Cidadão
MPF debate com órgãos federais e sociedade a nova concessão da BR-040 no Rio de Janeiro
Audiência pública em Petrópolis discutiu o cronograma da Nova Subida da Serra, segurança viária e formas de redução da tarifa de pedágio
Criminal
MPF consegue a condenação de acusados por golpe da maquininha contra turistas estrangeiros em Ipanema (RJ)
Réus tentaram cobrar R$ 10 mil em compra de R$ 100 e estão presos desde o flagrante
Direitos do Cidadão
MPF firma mais um acordo para reparar uso indevido de cotas no curso de medicina da Unirio
Medida reforça atuação extrajudicial para corrigir fraudes e fortalecer política de ações afirmativas