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Meio Ambiente
Adaptação climática: debate no Rio destaca urgência de ações preventivas e proteção de populações vulneráveis
Evento reuniu pesquisadores, membros do MP e representantes governamentais para refletir sobre políticas públicas de prevenção de danos climáticos no estado
Meio Ambiente
Justiça atende a pedido do MPF e condena município de Barra Mansa (RJ) a tratar 100% do esgoto
Município, que lança 99% dos efluentes sem tratamento no Rio Paraíba do Sul e em outros corpos hídricos, terá que pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos
Controle Externo da Atividade Policial
MPF pede na Justiça cumprimento de ponto da sentença do Caso Favela Nova Brasília sobre letalidade policial
Órgão aponta que estado do RJ e União não comprovaram metas e políticas para reduzir violência policial, conforme determinado pela Corte IDH
Direitos do Cidadão
Reocupação de territórios no RJ: audiência pública no MPF indica desafios para não repetir experiências anteriores
Evento reuniu órgãos públicos e sociedade civil para discutir integração de políticas públicas, controle social e redução da letalidade
Geral
MPF realiza sessão-debate sobre documentário que retrata repressão da ditadura no RJ
Produção aborda relatos sobre ocultação e incineração de corpos de desaparecidos políticos durante a ditadura em Campos dos Goytacazes; investigação conduzida pelo MPF resultou em condenação em primeira instância
Meio Ambiente
MPF promove seminário para debater estratégias de adaptação diante das mudanças climáticas no Rio
Evento será realizado no dia 14 de setembro, no Rio de Janeiro, com transmissão pelo Youtube
Geral
Nova data para o 2º Processo de Estágio 2026 no MPF: provas em 19 estados e no DF serão dia 13 de setembro
A mudança de data ocorreu devido a instabilidades técnicas identificadas na plataforma durante a aplicação do exame no dia 30 de agosto
Direitos do Cidadão
MPF cobra do município e do estado do Rio de Janeiro cumprimento de diretrizes nacionais de educação em áreas de violência armada
Normativos foram aprovados após atuação do MPF e garantem o cumprimento dos 200 dias letivos em contextos de crise, como operações policiais nas comunidades
Direitos do Cidadão
MPF convoca audiência pública para debater política de reocupação de territórios no RJ
O debate busca escutar a sociedade na sobre plano e política apresentados no último mês pelo governo do estado
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF atua pela preservação do patrimônio arqueológico de Iguassú Velha (RJ)
Medidas acompanhadas pelo órgão culminaram na criação do Parque Histórico e do Museu de Arqueologia e Etnologia em Nova Iguaçu