Notícias

Geral

MPF inaugura nova sede em Macaé (RJ)

Unidade moderna e funcional reafirma atuação institucional na região e melhora o atendimento ao cidadão

14/05/2026 • 14:57

Patrimônio Cultural

Iphan atende MPF e formaliza tombamento provisório de antigo centro de tortura da ditadura militar no Rio de Janeiro

Decisão fundamenta-se em investigações de crimes contra os direitos humanos; MPF defende que espaço seja transformado em local de memória para educação e reflexão

13/05/2026 • 17:40

Direitos do Cidadão

Novo acordo entre MPF, Unirio e estudante por ocupação indevida de cota faz reparações superarem R$ 2 milhões em bolsas

Medida prevê pagamento de R$ 720 mil e curso de letramento racial; valores serão revertidos em bolsas para cotistas

13/05/2026 • 16:12

Geral

Memorial da PR/RJ inaugura exposição sobre a importância do livre brincar

Iniciativa busca sensibilizar sobre os desafios da infância contemporânea diante do uso excessivo de tecnologias

13/05/2026 • 16:07

Direitos do Cidadão

Favela Nova Brasília: MPF e entidades cobram cumprimento de sentença internacional por violações de direitos humanos

Documento denuncia descumprimento da decisão da Corte Interamericana que condenou Estado brasileiro pelas operações policiais no Complexo do Alemão (RJ)

11/05/2026 • 17:19

Direitos do Cidadão

Letramento racial: Curso da ESMPU terá orientação pedagógica do procurador Eduardo Benones, da PR/RJ

Capacitação destinada a servidores e membros do Ministério Público vai analisar o racismo sob a perspectiva histórica e estrutural. Inscrições seguem abertas até o dia 1º de junho

11/05/2026 • 17:14

Direitos do Cidadão

MPF aponta riscos ao direito à moradia em projeto urbanístico da Praça XI (RJ)

Análise técnica enviada à Câmara Municipal e à SPU alerta para falta de participação popular e riscos de expulsão de moradores em proposta que atinge a área da "Pequena África"

08/05/2026 • 19:14