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Criminal
A pedido do MPF, Justiça autoriza prisões, apreensões e afastamento de aprovados em concursos fraudados
Operação Última Fase foi deflagrada na manhã de hoje (2); fraudes incluem cargo de auditor fiscal do Trabalho do Concurso Nacional Unificado
Meio Ambiente
Orla de Lucena, no litoral norte da Paraíba, passa por nova etapa de desocupação
Medida decorre de pacto entre MPF e prefeitura de Lucena para a retirada de construções irregulares e reforço da proteção ambiental no litoral
Geral
Estudantes de Direito da UFPB conhecem atuação do MPF em visita à sede em João Pessoa
Em depoimentos, visitantes relatam experiência marcante e destacam aprendizados sobre atuação do MPF
Direitos do Cidadão
Acordo em ação proposta por MPF e MPPB possibilita medidas para aumento do índice vacinal em João Pessoa
Durante a pandemia da covid-19, foram constatadas falhas no cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
Direitos do Cidadão
Reunião no MPF traça estratégias para que catadores captem recursos da Lei de Incentivo à Reciclagem
Parceria busca capacitar trabalhadores para apresentar projetos e atrair investimentos privados com benefícios fiscais da Lei nº 14.260/2021
Direitos do Cidadão
Mais de mil trabalhadores da construção civil participam de ação educativa contra violência de gênero em João Pessoa (PB)
Iniciativa é uma continuidade da campanha Agosto Lilás e tem como estratégia levar informações a um público majoritariamente masculino
Concursos
MPF informa sobre interdição de via e acesso restrito no dia da prova de concurso para procurador da República
Não será permitido acesso de veículos ao estacionamento do órgão em João Pessoa
Comunidades Tradicionais
Encontro interinstitucional amplia protagonismo da comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape, na Paraíba
Reunião conjunta com MPF, ICMBio, SPU, CPP e comunidade tradicional definiu passos para a regularização fundiária e o fortalecimento da gestão comunitária
Direitos do Cidadão
TRT-13 promove exposição Mulheres Invisibilizadas na sede do órgão em João Pessoa (PB)
Mostra foi idealizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, e pode ser acessada pela internet
Meio Ambiente
Acordo proposto pelo MPF garante urbanização e preservação de trecho da orla de Camboinha, em Cabedelo (PB)
Sudema, prefeitura e empresa também assinaram o acordo, que prevê obras de lazer e recuperação ambiental