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Direitos do Cidadão
MPF, MPT, MPPB, MP de Contas e TJPB aderem à campanha da ONU contra violência digital
Campanha faz parte dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas
Concursos
MPF divulga resultado final do processo seletivo de estágio em Direito
Classificação dos aprovados e decisão sobre recursos da prova subjetiva já estão disponíveis no site oficial
Direitos do Cidadão
MPF e MPT aderem à Campanha da ONU Mulheres na Paraíba pelo fim da violência de gênero
Campanha começou a circular no transporte coletivo na última sexta-feira (21) e reforça compromisso com a proteção de mulheres e meninas
Meio Ambiente
MPF firma acordo de cooperação técnica para reflorestamento e arborização na Paraíba
Reunião ocorreu na sede do MPF em João Pessoa e contou com representes de vários órgãos e empreendedores do Polo Turístico Cabo Branco
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral discute estratégias de atuação com Rede Paraibana de Combate à Desinformação
Encontro tratou da possibilidade de parceria técnico-científica para fortalecer o enfrentamento das fake news
Direitos do Cidadão
MPF pede demolição das ruínas de hotel inacabado que ameaçam 200 famílias em João Pessoa (PB)
Abandonado há décadas, edifício apresenta risco iminente de colapso estrutural; ação resulta de decisão conjunta com os moradores
Meio Ambiente
Polo Cabo Branco: MPF, Governo da PB, Prefeitura de João Pessoa, Iphan e empresas firmam acordo para execução de compensação ambiental
Objetivo é promover reflorestamento e valorização do patrimônio natural e cultural. Solenidade de assinatura será realizada às 11h desta quarta (19)
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF e DPU destacam impactos sociais em painel sobre energias renováveis e injustiça climática
No debate, instituições apontam violações de direitos e sacrifício desproporcional de comunidades do Semiárido
Direitos do Cidadão
MPF participa de sessão especial na Câmara Municipal em alusão ao Mês da Consciência Negra
Evento reforçou a necessidade de ações conjuntas para promoção da igualdade racial e combate à discriminação
Meio Ambiente
MPF publica ata da audiência pública sobre a recuperação ambiental da orla de Camboinha
Documento reúne manifestações de órgãos ambientais, especialistas, moradores e movimentos sociais