Eleições 2026: promotores e juízes eleitorais participam de capacitação na Paraíba

A “Capacitação Eleitoral 2026 – Atuação Prática e Combate à Desinformação” será realizada nesta quinta-feira, dia 30 de abril de 2026, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, reunindo promotores e juízes eleitorais da Paraíba para um dia de formação técnica e troca de experiências voltadas ao próximo pleito. O evento é promovido pela Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba, pela Procuradoria-Geral de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

A capacitação é destinada exclusivamente a promotores e juízes eleitorais, não sendo aberta ao público externo.

Com início às 8h30 e encerramento previsto para as 17h30, a programação contempla atividades teóricas e práticas, com foco na atuação do primeiro grau, na análise de crimes eleitorais, nas inovações tecnológicas e no enfrentamento à desinformação.

A abertura contará com a participação do procurador regional Eleitoral, Marcos Queiroga, do procurador-geral de Justiça do MPPB, Leonardo Quintans e da desembargadora do TRE, Helena Fialho.

Na sequência, o promotor de Justiça do MP do Rio Grande do Sul, Rodrigo López Zílio ministrará exposição sobre a atuação do primeiro grau nas eleições gerais, seguida de espaço para debates. Ainda no período da manhã, haverá apresentação sobre a competência nos crimes eleitorais, abordando temas como prerrogativa de foro e delitos conexos, conduzida por Marcos Queiroga.

Integração entre instituições e atuação operacional - No período da tarde, a programação se volta à dimensão prática da atuação eleitoral, com mesas temáticas e participação de representantes do Ministério Público, do Judiciário e das forças de segurança.

A primeira mesa discutirá a divisão de atribuições da polícia judiciária, envolvendo Polícia Civil da Paraíba e Polícia Federal, e o papel do Juízo de Garantias. Participam da discussão a delegada Cassandra Duarte, o delegado Davi Sampaio, o promotor Arthur Magnus e o juiz eleitoral Herbert Lisboa, sob mediação do juiz Rodrigo Maques.

Na sequência, outra mesa abordará as inovações tecnológicas, a propaganda eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, com exposições dos magistrados Bianor Arruda e Euler Jansen, com mediação do desembargador Rodrigo Clemente.

Desinformação, segurança e violência política de gênero - Entre os temas centrais da capacitação, destaca-se o combate à desinformação, que será tratado em painel específico conduzido por Alek Maracajá (CEO da empresa Ativaweb e membro do Fórum Paraibano de Combate à Desinformação), com debate a cargo do procurador regional Eleitoral, Marcos Queiroga.

A programação também inclui discussão sobre o enfrentamento às facções criminosas no contexto eleitoral, apresentada pelo coordenador do Gaeco do MPPB, Octávio Paulo Neto, com debate conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans.

Encerrando as atividades, será abordada a Lei nº 14.192/2021, que trata do crime de violência política de gênero, com exposição de casos práticos pela procuradora regional da República Acácia Soares Peixoto Suassuna, e debate com o procurador-chefe do MPF na Paraíba e procurador Regional Eleitoral substituto, Bruno Galvão.

A capacitação será finalizada às 17h30, consolidando um espaço de atualização jurídica e integração entre instituições responsáveis pela lisura e regularidade do processo eleitoral.

Confira a programação completa:

8h30 – Credenciamento e Coffee Break de boas-vindas.

9h – Abertura: Marcos Queiroga (PRE), Leonardo Quintans (PGJ) e Helena Fialho (TRE)

9h15 – A atuação do Primeiro Grau nas Eleições Gerais. Rodrigo López Zílio (Promotor de Justiça no MP-RS e membro auxiliar do procurador-geral Eleitoral)

11h – Debates

11h30 – A competência nos crimes eleitorais – prerrogativa de foro/delitos conexos. Marcos Queiroga (PRE).

12h – Intervalo para almoço.

13h30 – Mesa: Divisão de atribuições da Polícia Judiciária (Polícia Civil e Polícia Federal) e Juízo de Garantias. Cassandra Duarte (delegada-geral adjunta da Polícia Civil - PB) Davi Sampaio (delegado da Polícia Federal – chefe do Setor de Inteligência da SRPF/PB) Arthur Magnus (promotor de Justiça – coordenador do CAO Patrimônio Público e Eleitoral) Herbert Lisboa (juiz Eleitoral da 76ª Zona Eleitoral) Mediador: Rodrigo Marques (juiz auxiliar da Presidência do TRE)

14h30 – Mesa: Inovações tecnológicas, propaganda eleitoral e resoluções do TSE. Bianor Arruda (juiz Federal e Juiz auxiliar da propaganda TRE) Euler Jansen (juiz Estadual e membro substituto do TRE) Mediador: Rodrigo Clemente (membro titular do TRE)

15h30 Combate à desinformação. Alek Maracajá (CEO da empresa Ativaweb e membro do Fórum Paraibano de Combate à Desinformação). Debatedor: Marcos Queiroga (PRE)

16h - Coffee break

16h30 - Combate às facções criminosas no âmbito eleitoral. Octávio Paulo Neto (Coordenador Gaeco MPPB) Debatedor: Leonardo Quintans (PGJ)

17h - Lei 14.192/2021: Crime de Violência Política de Gênero. Casos práticos. Acácia Soares Peixoto Suassuna (Procuradora Regional da República). Debatedor: Bruno Galvão (PRE Auxiliar)

17h30 - Encerramento.