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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF e MPPB recomendam a universidades que não matriculem menores de idade que violem regras do ensino supletivo
Medida busca coibir o uso indevido do supletivo e da emancipação civil para ingresso no ensino superior
Comunidades Tradicionais
Em 2025, MPF amplia capacidade de resposta em direitos humanos com apoio de grupo de prática jurídica na Paraíba
Parceria com o estado da Paraíba fortalece atuação em casos complexos e beneficia diretamente populações vulnerabilizadas
Geral
Recesso judiciário: MPF funcionará em regime de plantão de 20/12 a 6/1
Atendimento à população será realizado pela Sala de Atendimento ao Cidadão, por telefone ou pela internet
Criminal
Justiça Federal recebe denúncia do MPF por racismo contra mulheres ciganas em redes sociais
Publicação expôs vítimas à humilhação pública e reforçou estigmas contra povo cigano; MPF destaca que liberdade de expressão não autoriza discurso de ódio
Direitos do Cidadão
Campanha 21 Dias de Ativismo é encerrada no Dia Internacional dos Direitos Humanos com ações integradas na Paraíba
Iniciada no Dia da Consciência Negra, mobilização contou com a adesão do MPF e demais ramos do MP com iniciativas focadas no combate à violência de gênero, especialmente a violência digital
Direitos do Cidadão
MPF, MPPB e TJPB firmam parceria para capacitação sobre intolerância religiosa
Curso será disponibilizado em parceria com a Escola Superior da Magistratura
Direitos do Cidadão
MPF, MPT, MPPB, MP de Contas e Defensoria Pública se reuniram para tratar da estrutura de saúde mental em João Pessoa
Encontro interinstitucional revelou falhas estruturais na Rede de Atenção Psicossocial do município
Direitos do Cidadão
MPF debate sobre justiça social e diversidade em Seminário de Direitos Humanos no TRT da Paraíba
Evento reúne especialistas e instituições públicas para discutir justiça plural, combate à discriminação e garantia de direitos fundamentais
Criminal
MPF defende que condenado por racismo religioso cumpra pena em instituição sem vínculo com ele
Manifestação é contrária ao pedido da defesa para que o condenado cumpra pena em instituição fundada por ele mesmo
Direitos do Cidadão
MPF participa do encerramento da Semana da Justiça Pela Paz em Casa na Paraíba
Evento reuniu diversas instituições para reforçar ações de justiça, acolhimento e prevenção à violência contra mulheres