Notícias
Ministério Público realiza escuta pública em Cruz do Espírito Santo (PB) para aprimorar a educação básica
Evento buscou apresentar o projeto e dialogar com a sociedade sobre os desafios da educação local
MPF firma acordo com a prefeitura de Cabedelo (PB) para urbanização de trecho da orla da praia de Camboinha
Termo de ajustamento de conduta será assinado nesta quinta-feira (18), às 14h, na sede do MPF em João Pessoa (PB)
Acordo proposto pelo MPF garante urbanização e preservação de trecho da orla de Camboinha, em Cabedelo (PB)
Sudema, prefeitura e empresa também assinaram o acordo, que prevê obras de lazer e recuperação ambiental
TRT-13 promove exposição Mulheres Invisibilizadas na sede do órgão em João Pessoa (PB)
Mostra foi idealizada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do MPF, e pode ser acessada pela internet
Encontro interinstitucional amplia protagonismo da comunidade tradicional de pescadores em Barra de Mamanguape, na Paraíba
Reunião conjunta com MPF, ICMBio, SPU, CPP e comunidade tradicional definiu passos para a regularização fundiária e o fortalecimento da gestão comunitária
MPF informa sobre interdição de via e acesso restrito no dia da prova de concurso para procurador da República
Não será permitido acesso de veículos ao estacionamento do órgão em João Pessoa
Mais de mil trabalhadores da construção civil participam de ação educativa contra violência de gênero em João Pessoa (PB)
Iniciativa é uma continuidade da campanha Agosto Lilás e tem como estratégia levar informações a um público majoritariamente masculino
Reunião no MPF traça estratégias para que catadores captem recursos da Lei de Incentivo à Reciclagem
Parceria busca capacitar trabalhadores para apresentar projetos e atrair investimentos privados com benefícios fiscais da Lei nº 14.260/2021
Acordo em ação proposta por MPF e MPPB possibilita medidas para aumento do índice vacinal em João Pessoa
Durante a pandemia da covid-19, foram constatadas falhas no cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Imunizações (PNI)
Estudantes de Direito da UFPB conhecem atuação do MPF em visita à sede em João Pessoa
Em depoimentos, visitantes relatam experiência marcante e destacam aprendizados sobre atuação do MPF
Sentença obtida pelo MPF reafirma proteção à liberdade religiosa e condena discurso de ódio contra o candomblé
Decisão da Justiça Federal na Paraíba aponta que associar crimes a religiões afro-brasileiras reforça estereótipos e preconceitos
MPF participa de audiência sobre direitos de mães trabalhadoras e incentivo à amamentação
Procuradora regional dos Direitos do Cidadão destacou que o apoio à amamentação contribui para metas da ONU
Novo procurador regional Eleitoral participa de primeira sessão do biênio no TRE-PB
Marcos Queiroga iniciou trabalhos na Corte nesta segunda-feira (3)
MPF acompanha projeto de obra emergencial para conter erosão em João Pessoa (PB)
Intervenção proposta pela prefeitura foi aprovada pelo Preamar-PB e será executada em trecho de 600 metros da orla do bairro do Bessa
Audiência pública em João Pessoa debate ocupações irregulares e preservação da restinga na orla de Camboinha
Evento reuniu órgãos ambientais, especialistas, moradores e movimentos sociais; gravação está disponível no canal do MPF no YouTube
Novembro Azul: MPF promove evento de discussões sobre saúde do homem na PB
Palestras serão abertas ao público e ocorrerão no auditório do órgão em João Pessoa
Novembro Azul: saúde do homem foi tema de palestras no MPF na Paraíba
Médicos e psicólogo falaram sobre saúde física e mental a integrantes do órgão e convidados
MPF publica ata da audiência pública sobre a recuperação ambiental da orla de Camboinha
Documento reúne manifestações de órgãos ambientais, especialistas, moradores e movimentos sociais
MPF participa de sessão especial na Câmara Municipal em alusão ao Mês da Consciência Negra
Evento reforçou a necessidade de ações conjuntas para promoção da igualdade racial e combate à discriminação
COP30: MPF e DPU destacam impactos sociais em painel sobre energias renováveis e injustiça climática
No debate, instituições apontam violações de direitos e sacrifício desproporcional de comunidades do Semiárido