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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF reúne comunidade e poder público para diálogo sobre políticas habitacionais para Vila da Barca, em Belém (PA)
Envio de informações técnicas e providências para garantir a segurança pública do local foram os principais encaminhamentos da reunião
Direitos do Cidadão
Inauguração do atendimento itinerante aos cidadãos marca atuação do MPF em mutirão da Justiça Federal no Pará
Participação da instituição no evento em São Miguel do Guamá também resultou em uma série de avanços para a efetivação de direitos
Direitos do Cidadão
MPF defende políticas de memória e reparação para vítimas da covid-19 em debate no Conselho Nacional de Saúde
Reunião foi realizada no Dia Mundial da Saúde, celebrado no dia 7 de abril; participaram especialistas e associações de vítimas e familiares
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF pede à Justiça que obrigue o estado do Pará a garantir merenda e ensino integral em escola em Curuçá
Falta de alimentação na Escola Olinda Veras tem impedido estudantes de cumprirem os turnos completos de aula
Fiscalização de Atos Administrativos
Após diálogo com o MPF, UFPA fará projeto de novo prédio para curso de Odontologia em Belém (PA)
Previsão é que proposta arquitetônica e projetos de engenharia sejam concluídos em seis meses
Direitos do Cidadão
MPF e Ufra buscam solução consensual para garantir acessibilidade e inclusão na universidade no Pará
Instituições dialogaram sobre melhorias estruturais, revisão de normas e ampliação do apoio a alunos e servidores com deficiência
Meio Ambiente
MPF encaminha informações recomendando suspensão imediata da certificação e venda de créditos de carbono no Pará
Ação civil pública em andamento que discute irregularidades no processo inviabiliza a continuidade da certificação, aponta o órgão
Direitos do Cidadão
MPF cobra cumprimento de obras de acessibilidade no Aeroporto Internacional de Belém (PA)
Medidas foram determinadas pela Justiça Federal do Acre com efeitos nacionais, em resposta a ação civil pública ajuizada pelo MPF
Direitos do Cidadão
MPF realizará reunião pública para discutir projeto de reassentamento de moradores da Vila da Barca, em Belém (PA)
População e instituições públicas estão convidadas a participar do diálogo que será no dia 9 de abril, na sede do MPF
Comunidades Tradicionais
MPF move ações para garantir território de comunidades ameaçadas pela construção da Rodovia Liberdade no PA
Uma ação busca anular acordo que cedeu terras para a rodovia e outra ação exige a regularização fundiária de comunidades