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Direitos do Cidadão
MPF cobra medidas do poder público por abandono de migrante que vive há seis meses em aeroporto de Belém (PA)
Cidadã de Serra Leoa está sem assistência no terminal; MPF exige abrigo em 24h e cobra R$ 170 mil em multas de governos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Defender a foz do Amazonas é defender o planeta, aponta jurista equatoriano em evento do MPF
Reconhecimento da natureza como sujeito de direitos é defendido como saída legal e urgente para impedir um colapso socioambiental
Geral
MPEduc em Itupiranga (PA): segunda audiência pública sobre a qualidade da educação será amanhã (18)
Evento será às 17h, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Irmã Maria Tereza Torne Roig
Criminal
A pedido do MPF, Justiça afasta acusados de tentar fraudar eleição do Sistema Confea/Crea em 2024
Segundo denúncia, chefe de Tecnologia da Informação do Crea-PA alterou dados de eleitores para que candidata votasse no lugar deles
Geral
MPF destina mais de 130 móveis e equipamentos para 4 escolas indígenas em Paragominas, no Pará
Iniciativa busca fortalecer educação básica de comunidades tradicionais
Direitos do Cidadão
Combate à xenofobia no Pará exige políticas para a cidadania plena, alerta campanha lançada no MPF em Belém
Lançamento reúne entidades para convocar sociedade e poder público para a promoção do respeito e do acolhimento humanizado
Direitos do Cidadão
MPF apura falha da rede de proteção para migrante em situação de vulnerabilidade no Aeroporto de Belém (PA)
Cidadã está retida no terminal sem recursos para alimentação e hospedagem; órgão expediu ofícios cobrando assistência e acolhimento
Comunidades Tradicionais
Justiça atende MPF e manda governo federal recuperar trecho da BR-163 que isola indígenas e quilombolas no Pará
Sem ponte e com crateras, estrada em Oriximiná (PA) isola comunidades; Dnit terá prazos para diagnosticar e reformar a rodovia
Direitos do Cidadão
Após ação do MPF, Justiça obriga governo do Pará a normalizar alimentação em escola de Curuçá (PA)
Decisão estabelece prazo de dez dias para a garantia de quatro refeições diárias a estudantes
Comunidades Tradicionais
Em webinário sobre legados da COP-30, MPF reforça defesa de povos tradicionais e critica "colonialidade verde"
Procurador-chefe do MPF no Pará apontou o protagonismo dos povos tradicionais e dos movimentos sociais como o verdadeiro saldo do evento