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Meio Ambiente
MPF volta a apontar riscos ambientais e cobra explicações do Ibama sobre novos poços na Foz do Amazonas
Órgão ambiental deve esclarecer pedido para incluir três poços na Foz do Amazonas em licença que previa apenas um
Comunidades Tradicionais
Justiça suspende acordo que viabilizou obras da Rodovia Liberdade em território de comunidades ribeirinhas no Pará
Acordo entre Embrapa e estado do Pará foi firmado sem a Consulta Prévia a comunidades tradicionais exigida por tratado da OIT
Comunidades Tradicionais
Justiça atende pedidos do MPF e estabelece prazo para titulação de comunidades quilombolas em Barcarena (PA)
Decisão também proíbe prefeitura de conceder títulos individuais ou realizar obras sem consulta prévia às comunidades
Fiscalização de Atos Administrativos
Será nesta terça-feira (18) a escuta pública no MPF sobre a valorização da Odontologia Hospitalar no Pará
O evento será na sede do MPF em Belém, em formato exclusivamente presencial
Direitos do Cidadão
Audiência pública no MPF: pessoas em situação de rua em Belém (PA) cobram direito à igualdade de oportunidades
Em evento que priorizou escuta direta da população, trabalho conjunto entre instituições e coletivos sociais foi reforçado
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça Federal condena criminalmente apresentador por racismo contra povos indígenas no Pará
Decisão reforça limites da liberdade de expressão; apresentador já foi condenado também na esfera cível
Direitos do Cidadão
Será nesta quinta-feira (13) a audiência pública do MPF sobre os direitos da população em situação de rua em Belém (PA)
Evento será aberto ao público, a partir das 14h
Indígenas
MPF cobra respostas do governo do PA sobre suspeitas de irregularidades em consultas prévias do Sistema Redd+
Órgão dá prazo para o estado explicar possíveis falhas em consultas sobre créditos de carbono e garantir o poder de veto das comunidades
Direitos do Cidadão
Prêmio Conciliar é Legal: CNJ premia iniciativa que contou com atuação decisiva do MPF no Pará
A partir de proposta apresentada pelo MPF, acordo assegurou contrapartidas sociais e a criação de um comitê com moradores
Direitos do Cidadão
Falta uma semana para a audiência pública do MPF sobre os direitos da população em situação de rua em Belém (PA)
Evento marcado para a próxima quinta-feira (13) será aberto ao público e transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do MPF