Será nesta quinta-feira (13) a audiência pública do MPF sobre os direitos da população em situação de rua em Belém (PA)

Nesta quinta-feira (13), os direitos da população em situação de rua em Belém (PA) serão tema de audiência pública do Ministério Público Federal (MPF). O diálogo, que será às 14h, na sede do MPF na capital paraense, tem como objetivo conscientizar a população sobre seus direitos e colher informações e demandas, que irão subsidiar a atuação do órgão na defesa dos direitos fundamentais dessas pessoas.

A audiência pública também será uma oportunidade para o município de Belém, o estado do Pará e a União apresentarem as medidas que têm adotado para aprimorar os serviços assistenciais e de acolhimento oferecidos à população em situação de rua, e cumprir com as obrigações determinadas pela Justiça Federal em ações civis públicas ajuizadas pelo MPF.

A audiência é resultado de reuniões realizadas entre a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Pará – órgão do MPF para a defesa dos direitos humanos –, lideranças da população em situação de rua, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e representantes de órgãos que compõem o Comitê Local da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud).

Como resultado desses encontros, ficou acordada a realização de reuniões periódicas entre o MPF e representantes do poder público, para a troca de informações sobre o andamento das providências para a adequação desses serviços.

Estão convidados a participar os cidadãos em geral interessados na temática, autoridades e órgãos federais, autoridades e órgãos estaduais, autoridades e órgãos municipais e órgãos locais do Poder Judiciário.

Audiência pública sobre os direitos da população em situação de rua em Belém
Data: nesta quinta-feira, 13 de agosto
Horário: das 14h às 18h
Local: Auditório do Ministério Público Federal, localizado na Rua Domingos Marreiro, 690 - Umarizal, Belém (PA)

Ministério Público Federal no Pará
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