Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Fiscalização de Atos Administrativos
Será na próxima quarta-feira (22) a escuta pública convocada pelo MPF para debater privatização da saúde no Pará
Evento será na sede do MPF em Belém, a partir das 14h
Meio Ambiente
MPF recorre para que obras de porto em Santarém (PA) sejam demolidas e empresa pague danos morais coletivos
Anular licenças sem ordenar a demolição e a reparação por danos morais contradiz a própria sentença, aponta o MPF
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF propõe que prefeitura de Belém (PA) faça pagamento direto e imediato de salários em atraso na saúde
Representantes da gestão municipal comprometeram-se a apresentar resposta dentro de dez dias
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc convida a sociedade para evento em que será discutida a qualidade da educação em Itupiranga (PA)
Escuta pública será em 27 de novembro, às 15h, na quadra coberta da escola Irmã Maria Tereza Torne Roig
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF cobra terapia gênica para crianças com atrofia muscular espinhal (AME) no Pará
Tratamento inédito corrige falha genética, retarda progressão da doença e melhora perspectiva de sobrevida e qualidade de vida
Improbidade Administrativa
A pedido do MPF, Justiça Federal condena ex-prefeito de Vitória do Xingu (PA) e mais sete por improbidade
Esquema liderado pelo ex-gestor fraudava licitações e desviava recursos federais da saúde e educação
Direitos do Cidadão
MPF pede à Justiça multas de R$ 685 mil por descumprimento de decisão sobre abrigos para os Warao em Belém (PA)
União, estado, município e Funpapa ignoraram determinação sobre acolhimento e garantia de abrigo à etnia indígena, aponta o MPF
Meio Ambiente
Justiça acolhe pedidos do MPF e confirma condenação de R$ 127 milhões a carvoaria e sócios por fraude no Pará
Decisão, que é definitiva, também estabelece que condenados terão que recompor área degradada de 336 hectares
Meio Ambiente
Justiça reconhece que Secretaria de Meio Ambiente do PA cumpriu exigências do MPF por transparência ambiental
Enquanto Semas cooperou com o MPF para ampliar transparência, Adepará optou pelo embate judicial contra divulgação de dados ambientais
Direitos do Cidadão
A um mês da COP30, MPs e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos da população de rua em Belém (PA)
Ação aponta risco de higienização social e remoções forçadas, omissão sistemática e descumprimento de decisão do STF