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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF/MS publica edital para cadastro de instituições interessadas no recebimento de bens e valores
Procurador-Chefe avaliará requisitos mínimos para formação de cadastro nacional de entidades que poderão vir a receber bens e valores decorrentes da atuação finalística do órgão
Geral
MPEduc: MPF realiza 1ª Escuta Pública e visita escolas em Sidrolândia
A escuta pública foi conduzida pelos procuradores da República Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves e Ludmila Bortoleto Monteiro
Geral
MPF/MS recomenda anulação de contratações do CREF da 11ª Região por irregularidades
O Conselho tem o prazo de 10 dias úteis para informar se acatará os termos da recomendação e comprovar as medidas já adotadas
Indígenas
Após ação do MPF, Justiça amplia aldeias indígenas que terão abastecimento de água em Mato Grosso do Sul
Ao todo, 23 comunidades indígenas passam a ser contempladas com uma rede de distribuição de água
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recomenda que município de Dois Irmãos do Buriti (MS) aplique valor total de precatórios do Fundef na educação
Valor chega a quase R$ 600 mil. Prefeitura deve observar orientações específicas no uso dos recursos
Indígenas
MPF obtém avanço no acesso à água para comunidade indígena na Aldeia Takuara, no Mato Grosso do Sul
Prefeitura de Juti concluiu a perfuração de um poço e deve, ainda, instalar reservatórios e rede de distribuição para famílias
Meio Ambiente
MPF/MS intensifica combate à grilagem e corrupção em terras da União na segunda fase da Operação Prometeu
Grupo utilizava funções e estruturas públicas para legitimar ocupações irregulares em áreas da União
Indígenas
Ação do MPF busca responsabilizar estado do MS por violência policial em protesto indígena por água potável
Episódio ocorreu em novembro de 2024, quando a Polícia Militar interveio de forma violenta em manifestação pacífica
Comunidades Tradicionais
Oficina sobre a Plataforma de Territórios Tradicionais promove avanço tecnológico e proteção dos territórios
O foco principal da oficina foi a consolidação e o avanço tecnológico da Plataforma de Territórios Tradicionais
Meio Ambiente
MPF/MS participará de Audiência Pública sobre impactos da Hidrovia Paraguai-Paraná
O evento será realizado na próxima quinta-feira (25/9) às 14h em formato virtual