Notícias

Meio Ambiente

MPF garante drone para prevenção de incêndios no Parque Nacional da Serra do Cipó, em MG

Doação é proveniente de acordo de não persecução penal firmado com investigado por crime ambiental

🕒 03/04/2025 • 19:45

Meio Ambiente

MPF recomenda revisão em licença concedida à mineradora que opera nas proximidades de comunidade quilombola em Brumadinho (MG)

Exploração de ferro é feita a cerca de 400 metros de comunidade quilombola, que não foi consultada sobre o empreendimento

🕒 03/04/2025 • 18:50

Direitos do Cidadão

MPF vai à justiça para corrigir deficiências no atendimento cardiológico em Uberaba (MG)

Falhas no atendimento resultam em uma fila de mais 2300 pacientes do SUS

🕒 01/04/2025 • 17:15

Meio Ambiente

MPF aciona Justiça para impedir desmatamento na Serra do Curral (MG) sem aval do Ibama

Autarquia reafirma necessidade de autorização prévia para supressão de vegetação na Mata Atlântica

🕒 31/03/2025 • 17:15

Comunidades Tradicionais

Caso Samarco: MPF visita comunidades em Barra Longa (MG) afetadas pelo desastre de Mariana

Um dos efeitos mais significativos do rompimento da barragem do Fundão foi o deslocamento forçado do povoado de Gesteira

🕒 27/03/2025 • 21:05

Fiscalização de Atos Administrativos

Ação do MPF busca fim da prática conhecida como transcrição de guias em pedidos médicos

Unimed-BH exige revalidação de pedidos de exames feitos por médicos não conveniados, dificultando acesso dos beneficiários aos serviços de saúde

🕒 27/03/2025 • 16:40

Direitos do Cidadão

MPF e DPMG firmam acordo com Jaguar Mining para reparação aos afetados por rompimento de pilha de rejeitos em MG

Termo de compromisso define critérios para indenizações a serem pagas pela mineradora, além de medidas de acompanhamento das obrigações

🕒 25/03/2025 • 21:15

Geral

MPF abre edital para cadastro de instituições interessadas no recebimento de bens e valores

Chamamento público busca cadastrar entidades para possível destinação de recursos decorrentes da atuação finalística da instituição

🕒 24/03/2025 • 17:37

Meio Ambiente

MPF abre investigação sobre o aumento de algas no Rio Paranaíba em Cachoeira Dourada (MG)

Proliferação teve início em 2023 e já causou a morte de quase três toneladas de peixes

🕒 21/03/2025 • 14:10

Fiscalização de Atos Administrativos

MPF e MPMG pedem na justiça correção de falhas na construção de dois viadutos em Uberlândia (MG)

Ação, que busca mais segurança e acessibilidade nessas vias, também pede pagamento de indenização por danos morais coletivos

🕒 20/03/2025 • 15:50