Notícias

Direitos do Cidadão

Acordo de Mariana: prorrogado o prazo de adesão ao programa de indenização para atingidos pela barragem de Fundão

Os atingidos poderão aderir ao PID até 4 de julho de 2025

🕒 28/05/2025 • 18:10

Meio Ambiente

MPF cobra ações urgentes para garantir vazão do rio São Francisco e proteger meio ambiente e populações ribeirinhas

Recomendação pede que vazão mínima seja respeitada na hidrelétrica de Três Marias (MG) e que sejam apresentados os dados dos últimos 12 meses

🕒 27/05/2025 • 20:05

Comunidades Tradicionais

Maio Cigano: MPF promove audiência em acampamento cigano para tratar da implementação de políticas públicas

Evento realizado em Ibirité (MG) reuniu representantes de comunidades ciganas, da sociedade civil e autoridades públicas

🕒 23/05/2025 • 17:30

Direitos do Cidadão

MPF recomenda que OpenAI exponha avisos sobre insegurança de dados pessoais no ChatGPT

Fenômeno conhecido como ‘alucinação’ tem dificultado a distinção de informações verdadeiras ou falsas pelos usuários

🕒 21/05/2025 • 16:30

Direitos do Cidadão

Instituições de Justiça entram com ação contra escritórios por abusos em contratos com vítimas de Mariana (MG)

Ação questiona cláusulas que vinculam atingidos à arbitragem internacional e limitam acesso à Justiça brasileira

🕒 20/05/2025 • 18:50

Meio Ambiente

MPF acompanha agenda regulatória sobre mineração e destaca consulta pública para atualização de norma

Agência Nacional de Mineração ouvirá a sociedade até o dia 20 de junho sobre norma que trata da proteção ao trabalhador

🕒 13/05/2025 • 13:30

Meio Ambiente

MPF e DPU cobram contratação de assessorias técnicas prevista em Acordo de Repactuação de Mariana (MG)

Seis meses após acordo, assessorias ainda não foram contratadas para atuar em territórios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão

🕒 02/05/2025 • 19:40

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda suspensão de audiência pública sobre mineração de lítio em Araçuaí (MG)

Segundo a recomendação, não houve consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento na região

🕒 29/04/2025 • 19:35

Meio Ambiente

MPF assina nota conjunta sobre a execução dos projetos de participação social no Acordo de Brumadinho

Os valores envolvem cerca de 400 milhões de reais entre recursos para projetos e estrutura de apoio às comunidades

🕒 28/04/2025 • 21:40

Patrimônio Cultural

MPF cobra proteção à Serra do Curral (MG) em ação sobre mina operada pela Empabra

Além da reparação ambiental, MPF quer revisão do plano de fechamento da mina com base em parecer do Iphan que aponta violações ao tombamento federal

🕒 28/04/2025 • 20:30