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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Geral
MPF lança edital para doação de bens no Ceará
Órgãos públicos e instituições da sociedade civil poderão receber móveis, eletroeletrônicos e aparelhos de informática
Geral
MPF, MPCE e DPU acionam Justiça para expandir rede pública neonatal de Fortaleza
Justiça foi acionada após ser constatada superlotação nas maternidades
Meio Ambiente
MPF investiga irregularidades em obra no entorno do aeroporto de Fortaleza
Procedimento instaurado apura possíveis danos e crimes ambientais praticados no processo de desmatamento
Meio Ambiente
MPF percorre litoral de Fortaleza (CE) em visita técnica do XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro
Participantes analisaram ocupações, impactos ambientais e dinâmicas naturais na costa da capital cearense
Direitos do Cidadão
MPF, MPCE, DPU e DPE recomendam que imóveis públicos sem uso no Centro de Fortaleza sejam destinados à população em situação de rua
Recomendação conjunta visa assegurar o direito à moradia a público vulnerável
Direitos do Cidadão
MPEduc: MPF e MPCE ouvem população sobre demandas da área da Educação em Ibaretama (CE)
Instituições também realizaram inspeção em oito escolas do município para identificar demandas
Combate à Corrupção
MPF obtém decisão do TRF5 que permite prosseguimento de ação penal sobre esquema de corrupção na SPU no Ceará
Decisão de 1ª instância havia recusado o recebimento de denúncia do MPF contra acusados de esquema de regularização de terrenos de marinha
Combate à Corrupção
Operação combate esquema de corrupção que realizou importações irregulares em Fortaleza (CE)
Caso está sob investigação conjunta do MPF, Polícia Federal e Receita Federal
Indígenas
Justiça Federal atende pedido do MPF e determina a retirada de ocupantes irregulares da Terra Indígena Pitaguary (CE)
Réus terão que pagar indenização por dano moral coletivo e parar de negociar lotes na área, e ocupantes de boa-fé devem ser indenizados
Geral
MPF abre processo seletivo para estágio em Direito no Ceará
As inscrições ficam abertas até 31 de agosto. Há reserva de vagas para pessoas com deficiência e cotas étnico-raciais e para transgêneros