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MPF lança edital para doação de material bibliográfico no Ceará
Órgãos públicos e instituições da sociedade civil poderão receber os livros, considerados inservíveis para o MPF
Arte: Comunicação MPF
O Ministério Público Federal (MPF) lançou edital de doação de material bibliográfico que pertence ao acervo do órgão no Ceará, mas é considerado ocioso, antieconômico ou irrecuperável.
A doação será feita exclusivamente a órgãos públicos ou instituições da sociedade civil que manifestarem interesse até o dia 4 de abril de 2026, exclusivamente pelo e-mail prce-ca@mpf.mp.br, indicando expressamente os lotes de seu interesse e ordenando-os conforme o critério de preferência e/ou necessidade à Comissão de Desfazimento.
A manifestação de interesse sobre os bens disponibilizados implicará a aceitação dos exemplares no estado de conservação em que se encontrarem, não sendo admitida a seleção parcial de itens dentro de um mesmo lote, nem cabendo qualquer reclamação posterior quanto às suas condições físicas ou características próprias.
Todos os documentos necessários para a apresentação da manifestação de interesse encontram-se listados no Edital nº 09/2026, onde também constam as regras para definição de prioridades e escolhas de donatários.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
prce-ascom@mpf.mp.br
(85) 3266-7457