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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
Após pedido do MPF, Justiça determina paralisação imediata de comércio de Soluções baseadas na Natureza na TI Vale do Javari (AM)
Contrato foi firmado sem autorização da Funai e sem a devida consulta aos povos indígenas envolvidos
Meio Ambiente
MPF cadastra órgãos e entidades públicas interessados em receber terminais de internet via satélite
Edital atende uma das cláusulas do acordo firmado entre o MPF e a Starlink; terminais foram apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal
Meio Ambiente
MPF pede suspensão imediata de projeto de crédito de carbono/REDD+ em Unidades de Conservação no Amazonas
Projeto foi lançado sem consulta aos povos indígenas e tradicionais
Indígenas
MPF solicita decisão urgente da Justiça para garantir educação escolar indígena adequada em Manaus (AM)
Após um ano sem avanços, MPF cobra ação imediata da Semed e da União para cumprir políticas de educação escolar indígena na capital do Amazonas
Meio Ambiente
Após recomendação do MPF, estado do Amazonas revoga normas que facilitavam o uso de mercúrio na mineração
Revogação de normas estaduais reforça o combate à contaminação por mercúrio na atividade garimpeira no estado
Fiscalização de Atos Administrativos
Após ação do MPF, Justiça determina que Incra adote medidas para melhorar estrutura do instituto no Amazonas
Além de providências relativas a imóveis, veículos e equipamentos, instituto deve regularizar quadro de servidores e pagamento de diárias
Direitos do Cidadão
MPF busca soluções para o atraso de atendimentos a migrantes, refugiados e apátridas no Amazonas
Durante reunião, entidades públicas receberam recomendação para apresentar propostas de ações emergenciais
Indígenas
MPF pede que Justiça anule, com urgência, contrato que permite exploração da Terra Indígena Vale do Javari (AM)
Contrato assinado pela Univaja dá direito exclusivo para empresas estrangeiras e brasileira comercializarem SbNs na terra indígena
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF promove primeira escuta pública do projeto MPEduc em Eirunepé (AM)
Audiência pública e visitas revelaram desafios em infraestrutura, transporte e inclusão na educação básica do município
Indígenas
MPF aciona Justiça para garantir construção imediata de escola em aldeia indígena de Jutaí (AM)
Ação civil pública quer determinação judicial para que obra de escola na Aldeia Sororoca inicie em 60 dias