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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e ANM definem fiscalização imediata sobre suspeita de contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri-Atroari (AM)
Após reunião, agência fiscalizará mina de Pitinga e enviará relatório em 15 dias
Comunidades Tradicionais
Após ação do MPF, Justiça determina medidas para garantir serviços de saúde em reservas extrativistas no Amazonas
Medidas incluem mapeamento de moradores e plano de ação para visitas médicas às reservas Ituxi e Médio Purus
Indígenas
MPF articula com outros órgãos comissão para adequação da educação escolar indígena e tradicional no Amazonas
Medida visa combater o caos e precarização estrutural, a falta de transparência orçamentária e regularizar mais de 700 "escolas anexas" no estado
Indígenas
MPF vai à Justiça por ampliação urgente de atendimento em saúde mental para indígenas no Dsei Parintins no Amazonas
Ação aponta que falta de assistência estatal diante do avanço do uso de álcool e outras drogas contribuiu para a extinção de aldeia após trauma coletivo
Geral
PR/AM faz terceira publicação de aplicação de sanções à empresa por inexecução contratual
Procedimento administrativo concluiu pela ocorrência de infração administrativa cometida pela empresa R. B. Francisco Ltda
Criminal
Caso Bruno e Dom: Justiça Federal acolhe pedido do MPF e leva ‘Colômbia’ a júri popular
Decisão encerra a primeira etapa do rito do júri; após os prazos para recursos, a segunda fase será iniciada e será definida uma data para o julgamento
Criminal
Junho Ambiental: MPF denuncia organização criminosa por esquema milionário de garimpo ilegal em área de conservação no AM
Grupo é acusado de usurpação de patrimônio da União, crimes ambientais, lavagem de dinheiro e trabalho análogo à escravidão
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Justiça Federal recebe denúncia do MPF por transporte ilegal de três toneladas de cassiterita em Humaitá (AM)
Carga apreendida na BR-319 tinha como destino Porto Velho (RO) e não possuía nenhum tipo de documentação fiscal ou ambiental
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF pede ao Congresso proibição total do mercúrio na mineração de ouro no Brasil
Substância tóxica usada em garimpos chega ao país através do contrabando e contamina rios, peixes e populações da Amazônia
Direitos do Cidadão
MPF visita Nova Olinda do Norte (AM) para ouvir demandas da comunidade e cobrar políticas públicas
Durante cinco dias de fiscalização, órgão coletou denúncias de moradores e constatou problemas em áreas indígenas e em comunidade rurais