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Direitos do Cidadão
Inscrições para Comitê Gestor de Danos Extrapatrimoniais são prorrogadas até 22 de maio
Processo seletivo do MPF e MP/AL busca representantes da sociedade civil e do poder público para atuação na destinação de recursos garantidos em ação contra a Braskem
Direitos do Cidadão
MPF apura caso de estudante tetraplégico que enfrenta falta de acessibilidade em faculdade particular de Maceió
Família relata ausência de avanços efetivos em medidas de acessibilidade e aponta dificuldades estruturais que seguem comprometendo permanência do aluno na instituição
Concursos
MPF divulga resultado preliminar da banca médica do processo seletivo de estágio em Alagoas
Candidatos podem apresentar recurso entre os dias 18 e 22 de maio por meio de peticionamento eletrônico
Direitos do Cidadão
MPF pede bloqueio de R$ 7,6 milhões do Estado para garantir funcionamento do Hospital Veredas
Manifestação apresentada à Justiça Federal aponta atraso reiterado em repasses já auditados pela Sesau e risco à continuidade dos serviços prestados pelo hospital
Direitos do Cidadão
MPF realiza visita técnica à Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual da Sesau em Maceió/AL
Atividade reforça diálogo institucional sobre acolhimento humanizado e fortalecimento da rede de proteção às vítimas de violência em Alagoas
Meio Ambiente
MPF firma acordo para retirada de muro irregular e recuperação ambiental na praia de Tatuamunha (AL)
Construtora se compromete a implantar nova contenção com sacos de areia e vegetação de restinga
Direitos do Cidadão
MPF prestigia abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação promovida pelo TJAL
Participação reforça a importância de troca de experiências entre instituições no enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação
Direitos do Cidadão
Justiça Federal atende pedidos do MPF e determina medidas urgentes em residencial de Maceió/AL
Decisão obriga Caixa a manter coleta de esgoto e adotar medidas de segurança em estrutura abandonada no Residencial Mayra, no bairro da Serraria
Direitos do Cidadão
MPF participa do POP RUA Jud em Maceió com atendimentos à população vulnerável e ações de cidadania
Mutirão reuniu instituições do sistema de justiça e serviços públicos para ampliar o acesso a direitos de pessoas em situação de rua e em situação de vulnerabilidade social
Meio Ambiente
MPF discute regulamentação dos passeios “Banho de Lua” na orla de Maceió
Órgãos públicos, entidades ambientais e representantes da sociedade civil debateram minuta de decreto municipal para ordenar atividade turística noturna e reforçar proteção ambiental e segurança