Direitos do Cidadão
MPF prestigia abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação promovida pelo TJAL
Participação reforça a importância de troca de experiências entre instituições no enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação
Comunicação MPF/AL
O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) participou, nesta segunda-feira (11), da abertura da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação promovida pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). A iniciativa é coordenada pela Comissão de Combate ao Assédio Moral, Sexual e de Discriminação do Judiciário alagoano e segue até o dia 15 de maio com uma programação voltada à conscientização, prevenção e enfrentamento dessas práticas no ambiente institucional.
Representando o MPF, o procurador da República Érico Gomes de Souza, procurador-chefe substituo e presidente da Comissão de Combate ao Assédio e à Discriminação do MPF em Alagoas, participou da solenidade de abertura e destacou a importância da união entre as instituições públicas para ampliar o debate e fortalecer mecanismos de acolhimento e prevenção.
“É preciso que esse tema seja discutido. Muitas vezes, as pessoas que sofrem assédio não sabem o que está acontecendo. É importante que tenhamos essa sinergia entre as instituições voltadas ao combate ao assédio”, afirmou o procurador.
Presidente da comissão temática do MPF desde 2022, Érico Gomes ressaltou ainda que o enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação deve permanecer como pauta permanente das instituições públicas, especialmente no âmbito do sistema de Justiça.
Com o tema “Do silêncio à mudança”, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação busca estimular reflexões sobre práticas abusivas nas relações profissionais e reforçar a construção de ambientes pautados no respeito à dignidade humana, à diversidade e à integridade das relações institucionais.
Durante a abertura, o presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, reafirmou o compromisso do Judiciário alagoano com a prevenção e o enfrentamento ao assédio e à discriminação. “Não podemos tolerar práticas que atentem contra a liberdade, a dignidade e o respeito que devem nortear nossa convivência profissional e social”, afirmou.
A palestra inaugural foi conduzida pela servidora Andréa Santa Rosa, integrante da Comissão de Combate ao Assédio do TJAL. Na ocasião, ela apresentou os tipos de assédio, os canais institucionais de denúncia e os procedimentos de acolhimento oferecidos pelo Tribunal.
Segundo Andréa, as denúncias possuem caráter sigiloso e podem ser feitas mesmo em situações de dúvida. “A partir do relato, realizamos o acolhimento e identificamos as ações que podem ser adotadas diante da situação apresentada”, explicou.
Após o evento, o procurador convidou a servidora para uma palestra ao público interno do MPF em Alagoas, com data prevista para acontecer no próximo dia 3 de junho.
Programação
A programação da semana inclui rodas de conversa, palestras, lançamento de pesquisa institucional e campanha educativa nas redes sociais do TJAL.
Entre as ações previstas estão debates voltados a terceirizados, estagiários e integrantes da Guarda Judiciária, além de atividades externas no município de Porto Calvo, dentro da programação do “Arraial da Cidadania”.
Também será lançada uma pesquisa sigilosa destinada à elaboração de políticas institucionais de enfrentamento ao assédio e à discriminação no âmbito do Judiciário estadual.