Direitos do Cidadão
MPF realiza visita técnica à Rede de Atenção às Vítimas de Violência Sexual da Sesau em Maceió/AL
Atividade reforça diálogo institucional sobre acolhimento humanizado e fortalecimento da rede de proteção às vítimas de violência em Alagoas
Foto: Comunicação MPF/AL
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas realizou, na manhã desta terça-feira (12), visita técnica à Rede de Atenção às Violências (RAV) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), localizada no Hospital da Mulher Dr.ª Nise da Silveira, em Maceió. A atividade atendeu ao convite feito pela equipe da RAV durante o evento de instalação do Banco Vermelho na sede do MPF em Alagoas.
O MPF esteve representado pela procuradora-chefe da instituição em Alagoas, Roberta Bomfim, pelo procurador regional dos direitos do cidadão, Bruno Lamenha, e pela chefe de gabinete, Janile Ribeiro.
Durante a visita, a equipe da RAV apresentou a estrutura e o funcionamento da rede, criada para oferecer acolhimento integral e humanizado às vítimas de violência sexual e doméstica. Atualmente, o serviço conta com atendimento multiprofissional, incluindo psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, ginecologistas, pediatras, psiquiatras, médicos peritos e policiais civis, funcionando 24 horas por dia.
A Área Lilás do Hospital da Mulher dispõe de recepção própria, espaço de acolhimento familiar, consultórios, leitos de observação e ambientes voltados ao cuidado humanizado das vítimas. Entre os serviços ofertados estão profilaxia para ISTs e HIV, anticoncepção de emergência, exames laboratoriais, coleta de vestígios, aborto previsto em lei, formalização de boletim de ocorrência e acompanhamento médico e psicossocial por até seis meses após a violência.
A equipe da rede também apresentou ao MPF os desafios enfrentados na articulação interinstitucional, especialmente em situações que envolvem necessidade de acolhimento sigiloso, vítimas em situação de vulnerabilidade extrema e municípios que ainda não dispõem de estruturas especializadas de proteção às mulheres. A atuação integrada com órgãos da segurança pública, assistência social, educação e saúde foi destacada como essencial para a consolidação da rede de proteção.
Instituída em Alagoas por meio da Portaria Sesau nº 2.814/2018, posteriormente atualizada pela Portaria nº 5.857/2020, e por fim instituída pelo Decreto nº 89.437/2023, a RAV conta atualmente com três unidades em Maceió (Hospital da Mulher, HGE e Complexo de Delegacias), além de Arapiraca, Palmeira dos Índios, Porto Calvo, Delmiro Gouveia e Rio Largo, com previsão de ampliação para União dos Palmares.
O procurador regional dos direitos do cidadão, Bruno Lamenha, comentou que “conhecer de perto o funcionamento da RAV é fundamental para compreender os desafios enfrentados pelas vítimas de violência e também pelas equipes que atuam na linha de frente desse acolhimento. O MPF se coloca à disposição para fortalecer o diálogo institucional e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas de proteção e atendimento humanizado”.
Durante o encontro, também foram discutidos espaços onde a atuação do MPF pode colaborar para o fortalecimento e ampliação da rede.
Para a procuradora-chefe do MPF/AL, Roberta Bomfim, a visita deixou evidente que “a atuação em rede é indispensável para garantir proteção efetiva às vítimas de violência. A visita nos permitiu conhecer uma estrutura importante, construída com sensibilidade e integração entre diferentes áreas, e reforça a importância de ampliar esse tipo de serviço em todo o estado”.
Para o MPF, a visita técnica representa uma oportunidade de conhecer de perto os fluxos de atendimento, compreender os principais desafios enfrentados pela rede e fortalecer o diálogo institucional em defesa dos direitos humanos e da proteção integral das vítimas de violência.
