Notícias

Direitos do Cidadão

Evento consolidou novas diretrizes para políticas públicas de promoção da igualdade e combate à discriminação

28/10/2025 • 20:34

Direitos do Cidadão

Evento ocorre no fim de novembro; representantes de povos originários, religiosos, e órgãos públicos são convidados

27/10/2025 • 12:50

Direitos do Cidadão

Parecer também afirma que associação é obrigada a apresentar estudos técnicos que sustentem suas alegações

13/10/2025 • 16:38

Meio Ambiente

Justiça determina que Instituto de Meio Ambiente do Acre consulte Iphan e Funai para evitar danos a sítios arqueológicos e terras indígenas

02/10/2025 • 16:30

Direitos do Cidadão

Objetivo é verificar mecanismos de proteção diante de relatos de crimes de extorsão, agressões físicas, sequestros e até homicídios

15/09/2025 • 14:15

Direitos do Cidadão

Vistoria confirmou problemas na manutenção do prédio

11/09/2025 • 19:20

Direitos do Cidadão

Evento integra a fase inicial do projeto e contou com a participação de autoridades locais, gestores, professores e alunos da rede municipal

10/09/2025 • 21:20

Direitos do Cidadão

Objetivo é apurar os procedimentos complementares à autodeclaração racial de candidatos negros e indígenas

10/09/2025 • 17:48

Geral

Atendimento será realizado em 17 de setembro. Agendamento pode ser feito, por e-mail, até dia 16

08/09/2025 • 17:45

Direitos do Cidadão

Representação do Comitê Chico Mendes aponta barreiras enfrentadas por jovens extrativistas para ingressar e permanecer no ensino superior

04/09/2025 • 20:55