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Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF debate harmonia entre direitos ambientais e de comunidades tradicionais
Procuradora da República apresentou análise jurídica sobre como equilibrar conflito de interesses em áreas de proteção ambiental
Criminal
MPF reitera acusações contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo
Julgamento da ação penal foi iniciado nesta terça-feira (16) pelo Supremo Tribunal Federal
Patrimônio Público
MPF obtém decisão que proíbe Vibra Energia de trafegar com excesso de carga nas rodovias de Rondônia
Descumprimento da ordem judicial sujeita a distribuidora de combustíveis a multa diária de R$ 10 mil
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF pede plano emergencial e R$ 109 milhões em indenizações à Energisa por incêndio na Serra das Araras (MT)
Ação civil pública atribui à concessionária a responsabilidade por incêndio que atingiu 4,5 mil hectares da unidade de conservação em Mato Grosso
Comunidades Tradicionais
Seguindo parecer do MPF, TRF1 impede reintegração de posse contra a comunidade Kalunga do Mimoso, no Tocantins
Tribunal cassou a sentença da Justiça Federal em Gurupi e garantiu a permanência das famílias tradicionais na área
Direitos do Cidadão
Combate à xenofobia no Pará exige políticas para a cidadania plena, alerta campanha lançada no MPF em Belém
Lançamento reúne entidades para convocar sociedade e poder público para a promoção do respeito e do acolhimento humanizado
Direitos do Cidadão
MPF apura falha da rede de proteção para migrante em situação de vulnerabilidade no Aeroporto de Belém (PA)
Cidadã está retida no terminal sem recursos para alimentação e hospedagem; órgão expediu ofícios cobrando assistência e acolhimento
Consumidor e Ordem Econômica
Após ação do MPF, concessionária Rumo deverá controlar vegetação às margens de ferrovias no interior de SP
Medida busca evitar a propagação de incêndios durante o período de estiagem
Indígenas
MPF aciona Justiça para garantir atualização de plano de proteção da Terra Indígena Alto Rio Purus no Acre
Documento de 2012 tornou-se insuficiente diante das transformações e de novas ameaças ao território indígena localizado na fronteira com o Peru
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e ANM definem fiscalização imediata sobre suspeita de contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri-Atroari (AM)
Após reunião, agência fiscalizará mina de Pitinga e enviará relatório em 15 dias