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Comunidades Tradicionais
MPF recomenda a retirada de pauta de votação de processos de licenciamento sobre terras raras em MG
Recomendações enviadas ao Copam alertam para impacto em aquífero, proximidade com rejeitos radioativos e tecnologia experimental
Direitos do Cidadão
MPF recomenda ao Incra retomada do processo de regularização e destinação para reforma agrária de fazenda em RO
Objetivo é garantir segurança jurídica e evitar conflitos após decisão judicial recente que determinou a desocupação da área
Meio Ambiente
COP30: debate aponta que situação precária da educação no campo no Pará é obstáculo à justiça climática
“Cada escola salva é um território protegido”, ensinou o ativista João do Clima no final das atividades do MPF no evento
Geral
MPF institui sistema de controle interno a partir de diretriz estabelecida para todo o MPU
O objetivo é fortalecer a governança interna e a transparência, em busca de eficiência operacional e excelência
Meio Ambiente
MPF obtém decisão para fiscalização de imóveis em área de preservação na Lagoa de Pernambuca, em Araruama (RJ)
SPU e município terão que identificar e notificar ocupantes para que apresentem documentações dos imóveis, além de coibir irregularidades
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral destaca papel dos partidos no combate à violência política contra as mulheres
Evento realizado pelo TSE marcou o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que é nesta terça-feira (25)
Comunidades Tradicionais
MPF pede cumprimento de sentença para garantir adequação nos benefícios sociais a povos indígenas e tradicionais no AM
Medida busca evitar deslocamento forçado de povos indígenas e tradicionais no Amazonas para áreas urbanas
Direitos do Cidadão
COP30: MPF aponta desafios e avanços na proteção de migrantes no Pará
Mesa reuniu lideranças indígenas Warao, provenientes da Venezuela, e outras instituições para discutir políticas públicas voltadas a essas populações
Direitos do Cidadão
MPF, MPT, MPPB, MP de Contas e TJPB aderem à campanha da ONU contra violência digital
Campanha faz parte dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas
Direitos do Cidadão
COP30: MPF aponta desafios e avanços na proteção de imigrantes no Pará
Mesa reuniu lideranças indígenas Warao, provenientes da Venezuela, e outras instituições para discutir políticas públicas voltadas a essas populações