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Notícias
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Eleitoral
MP Eleitoral contesta candidaturas à reeleição na Alerj e na Câmara dos Deputados
Ações apontam ao TRE/RJ que o candidato Val Ceasa teria vínculos com facção criminosa e Dr. Flávio teve contas rejeitadas pelo TCU
Consumidor e Ordem Econômica
MPF recomenda que concessionária Elovias melhore gestão do tráfego durante obras na Serra de Petrópolis (RJ)
Entre as ações, órgão cobra operação especial nos períodos de maior movimento e reforço na sinalização
Meio Ambiente
MPF reúne Ibama e ICMBio para debater o aperfeiçoamento da fiscalização do garimpo ilegal
Reuniões técnicas na PGR discutiram a uniformização de relatórios de fiscalização para tornar mais efetiva a responsabilização de infratores
Direitos do Cidadão
MPF e instituições de direitos humanos firmam acordo para fortalecer a democracia no Brasil
Documento estabelece base de cooperação para fortalecer normas institucionais e garantir a efetividade dos direitos fundamentais
Direitos do Cidadão
Prefeitura e Correios devem regularizar entregas e endereços em Mangaratiba (RJ)
Decisão acolhe pedido do MPF e fixa prazos para mapeamento de ruas, atribuição de CEPs e prestação do serviço postal domiciliar na cidade
Direitos do Cidadão
MPF entra com ação para retirar homenagem à ditadura de quartel do Exército em João Pessoa (PB)
Ação reúne pedidos dirigidos à União e ao município para adequar homenagens oficiais aos princípios do Estado Democrático de Direito
Direitos do Cidadão
Justiça fixa multa à União por descumprimento de decisão sobre alternativas à transfusão de sangue
Após mais de três anos, nenhuma das unidades federais de saúde comprovou o cumprimento integral das obrigações determinadas judicialmente
Meio Ambiente
Recebida denúncia do MPF contra grupo por grilagem de terras e exploração ilegal de madeira no Amazonas
Além do pedido de condenação por invadir terras da União e fraudar documentos, MPF pede indenização de R$ 10,1 mi pelos danos causados
Geral
TV Justiça amplia alcance da série de videocasts do MPF sobre desinformação
Episódios oferecem informações práticas para que o público possa reconhecer manipulações e navegar de forma mais segura na internet
Indígenas
Após ação do MPF, TRF1 suspende reintegração de posse em área disputada por assentados e indígenas Pataxós (BA)
Tribunal determinou realização de perícia para verificar se lote de assentamento do Incra integra a Terra Indígena Comexatibá