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Notícias
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Geral
MPF firma acordo com Instituto de Protestos para facilitar cobrança de multas das decisões judiciais
Cooperação técnica vai dar mais efetividade e celeridade ao cumprimento de penas não pagas com o envio eletrônico de certidões a cartórios de protesto
Geral
MPF apoia Dia da Internet Segura com investigações e educação contra a desinformação
Promovido pela SaferNet, o Dia da Internet Segura destaca ações que protegem os direitos humanos, cidadania digital, segurança online e educação midiática
Geral
Dia da Internet Segura: MPF participa de evento em SP e apoia ação no Cristo Redentor
Especialistas oferecem capacitação e debatem temas como a implementação do ECA Digital
Criminal
Me explica, MPF: como o Ministério Público Federal combate crimes cibernéticos?
Entre os mais comuns estão pornografia infanto-juvenil, cyberbullying, crimes de ódio e terrorismo cibernético
Meio Ambiente
Justiça Federal suspende atividades da Vale na Mina de Fábrica após vazamento
Decisão impede venda de direitos de exploração e exige revisão de segurança em todas as unidades da empresa em Minas Gerais
Direitos do Cidadão
Ato inter-religioso realizado no MPF celebra cultura da paz na Paraíba
Encontro cumpriu condição de acordo de não persecução penal e marcou gesto público de reparação contra racismo religioso
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF convoca audiência pública em Petrópolis para debater concessão da BR-040/495 entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro
Encontro será realizado no dia 10 de março e discutirá obras previstas, atuação da concessionária e composição da tarifa de pedágio
Fiscalização de Atos Administrativos
Após atuação do MPF, INSS retoma serviço de perícias médicas remotas em Tarauacá (AC)
Medida evita deslocamentos de segurados para outros municípios e restabelece atendimento previdenciário na agência local
Direitos do Cidadão
MEC define prazo para inclusão de nome social na Carteira Nacional de Docente
Medida vem após atuação do MPF para garantir o respeito à identidade de gênero na integração de sistemas governamentais
Indígenas
MPF cobra Ibama e Funai por brigada indígena em General Carneiro (MT)
Recomendação indica que formação de brigadistas e entrega de equipamentos na TI Meruri deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano