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Comunidades Tradicionais
Seguindo parecer do MPF, TRF1 impede reintegração de posse contra a comunidade Kalunga do Mimoso, no Tocantins
Tribunal cassou a sentença da Justiça Federal em Gurupi e garantiu a permanência das famílias tradicionais na área
Direitos do Cidadão
Combate à xenofobia no Pará exige políticas para a cidadania plena, alerta campanha lançada no MPF em Belém
Lançamento reúne entidades para convocar sociedade e poder público para a promoção do respeito e do acolhimento humanizado
Direitos do Cidadão
MPF apura falha da rede de proteção para migrante em situação de vulnerabilidade no Aeroporto de Belém (PA)
Cidadã está retida no terminal sem recursos para alimentação e hospedagem; órgão expediu ofícios cobrando assistência e acolhimento
Consumidor e Ordem Econômica
Após ação do MPF, concessionária Rumo deverá controlar vegetação às margens de ferrovias no interior de SP
Medida busca evitar a propagação de incêndios durante o período de estiagem
Indígenas
MPF aciona Justiça para garantir atualização de plano de proteção da Terra Indígena Alto Rio Purus no Acre
Documento de 2012 tornou-se insuficiente diante das transformações e de novas ameaças ao território indígena localizado na fronteira com o Peru
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e ANM definem fiscalização imediata sobre suspeita de contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri-Atroari (AM)
Após reunião, agência fiscalizará mina de Pitinga e enviará relatório em 15 dias
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e MPSP pedem anulação de nova licença do pré-sal por risco de agravamento da crise climática
Autorização do Ibama para etapa 4 é ilegal; Petrobras recusa compromisso de neutralizar maior parte de poluentes que serão emitidos
Patrimônio Cultural
MPF aciona Justiça para garantir recursos e evitar paralisação de obras do Edifício Docas André Rebouças, no Rio
Órgão pede a liberação urgente de R$ 10 milhões para manter licitação já homologada para construção do Centro de Memória Africana no Rio de Janeiro
Direitos do Cidadão
MPF visita assentamento na Paraíba e acolhe famílias de vítimas da violência no campo
Missão conjunta cumpre sentenças da Corte IDH e reforça compromisso com memória e não repetição
Direitos do Cidadão
MPF participa de missão inédita na Paraíba para fortalecer cumprimento de sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ação conjunta com o Ministério dos Direitos Humanos e o MPPB busca ampliar a articulação institucional em torno de medidas de reparação e prevenção de violações de direitos