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Notícias
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Combate à Corrupção
MPF apresenta denúncias contra organização criminosa investigada por fraudes em importações no Ceará
Auditor-fiscal da Receita Federal é apontado como líder de esquema de corrupção, contrabando e lavagem de dinheiro na Operação Snooke
Eleitoral
MP Eleitoral obtém decisões que impedem candidatos do Amapá de receberem recursos públicos para campanha
Liminares foram concedidas em ações de impugnação de registro de candidatura e suspendem acesso ao Fundo Eleitoral e ao Fundo Partidário até o julgamento
Comunidades Tradicionais
MPF investiga impactos da expansão do eucalipto em comunidades do Vale do Jequitinhonha (MG)
Inquérito civil apura violações de direitos de comunidades quilombolas e riscos ambientais causados por projeto de empresa
Meio Ambiente
MPF firma acordo para desocupação e recuperação de área de preservação em Dionísio Cerqueira (SC)
Ocupação irregular às margens do Rio Peperi-Guaçu provocou a destruição da vegetação nativa
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF promove roda de conversa para debater atuação estrutural do Ministério Público na área da educação
Encontro será realizado em 17 de agosto, às 14h, pelo Zoom; participação é aberta a membros, servidores, estagiários e integrantes do MPF e dos Ministérios Públicos Estaduais
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que Instituto de Proteção Ambiental do AM libere certificados de pesca esportiva no Rio Abacaxis
Medida atende ao pedido de comunidades tradicionais e busca combater invasões ilegais, gerar renda e conter conflitos na região
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: ação do MPF busca maior proteção de sítios arqueológicos em MT
Órgão pede que a Secretaria de Meio Ambiente consulte o Iphan em empreendimentos com risco ao patrimônio arqueológico
Indígenas
MPF cobra respostas do governo do PA sobre suspeitas de irregularidades em consultas prévias do Sistema Redd+
Órgão dá prazo para o estado explicar possíveis falhas em consultas sobre créditos de carbono e garantir o poder de veto das comunidades
Geral
Me explica, MPF: o que é proibido na propaganda eleitoral?
Esse tipo de conteúdo começa a ser veiculado em 16 de agosto, mas é preciso seguir regras para garantir equilíbrio nas eleições
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda acessibilidade na propaganda eleitoral audiovisual na Paraíba
Partidos, federações e coligações devem garantir legenda aberta, janela de Libras e audiodescrição na propaganda gratuita veiculada na televisão