Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: MPF atua para preservar legado arquitetônico de Antônio Prado, no Rio Grande do Sul
Os 48 casarões centenários de madeira e pedra no centro histórico do município são o maior acervo arquitetônico urbano tombado pelo Iphan referente à imigração italiana no Brasil
Indígenas
MPF e governo de SC alinham medidas para assegurar direitos de famílias alojadas perto da barragem em José Boiteux
Reunião entre o MPF, o governador, a Polícia Militar e a Defesa Civil definiu protocolos para desocupação da área com o menor impacto possível à população afetada
Direitos do Cidadão
MPF defende que fazenda penhorada em execução fiscal seja destinada à reforma agrária em Campos dos Goytacazes (RJ)
Medida permite recuperar créditos da União, ampliar o acesso à terra e contribuir para reduzir conflitos fundiários
Comunidades Tradicionais
Justiça suspende acordo que viabilizou obras da Rodovia Liberdade em território de comunidades ribeirinhas no Pará
Acordo entre Embrapa e estado do Pará foi firmado sem a Consulta Prévia a comunidades tradicionais exigida por tratado da OIT
Criminal
Justiça aceita denúncia do MPF contra líder de garimpo ilegal de diamantes na Terra Indígena Roosevelt, em Rondônia
O réu chefiava um acampamento com cerca de 15 garimpeiros e mantinha um rádio clandestino para avisar o grupo sobre a chegada da fiscalização
Comunidades Tradicionais
Justiça atende pedidos do MPF e estabelece prazo para titulação de comunidades quilombolas em Barcarena (PA)
Decisão também proíbe prefeitura de conceder títulos individuais ou realizar obras sem consulta prévia às comunidades
Direitos do Cidadão
Em audiência pública, MPF aponta necessidade de diálogo com trabalhadores ambulantes e ilegalidades em programa da prefeitura do Rio
Sem a presença da prefeitura, apesar de convidada, debate reuniu órgãos públicos, entidades representativas, movimentos sociais e sociedade civil
Meio Ambiente
Audiência pública no Rio Grande do Sul discute desastres climáticos e planos de ação e emergência de barragens
MPF apresentou resultados de quatro trabalhos periciais e reforçou a necessidade de planejar ações de prevenção para a região
Meio Ambiente
Proteção ambiental exige atuação integrada nas esferas cível e criminal, defende MPF em evento do CNJ
Representante do MPF também destacou a importância de medidas que aliem prevenção, reparação e responsabilização por danos ambientais
Indígenas
MPF ajuíza ação para garantir moradia digna a indígenas na Casa de Trânsito em Parintins (AM)
Ação exige medidas emergenciais para sanar graves riscos de desabamento e insalubridade no imóvel que abriga cerca de 100 indígenas