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Notícias
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Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF intensifica ações em SE com debates sobre povos tradicionais e atuação contra retrocessos no licenciamento
Instituição sediou o evento “Enquanto a Mata Respira”, expediu recomendação a órgãos ambientais e promove ciclo de seminários para orientar gestores municipais
Direitos do Cidadão
MPF defende fortalecimento dos conselhos de educação e alfabetização com equidade em Sergipe
Seminário dos Conselhos Municipais de Educação reuniu gestores e conselheiros de todo o estado para alinhar ações de controle social e garantir o direito à aprendizagem com justiça social
Eleitoral
TRE acolhe pedido do MP Eleitoral contra promoção pessoal do governador do Amapá em prédio público
Decisão obriga a remoção imediata de banners afixados no prédio da Secretaria de Educação sob pena de multa diária de R$ 50 mil
Direitos do Cidadão
Vídeo que discrimina a população do Morro do Mocotó, em Florianópolis (SC), deve ser retirado das redes sociais
Em acordo firmado com o MPF, autores do vídeo também se comprometem a publicar nota de esclarecimento
Direitos do Cidadão
Audiência pública discute desafios para ampliar a produção e a comercialização de livros em braile no Brasil
Debate reuniu representantes da sociedade civil, editoras e especialistas para discutir obstáculos e soluções para garantir o acesso de pessoas com deficiência visual a obras em braile
Comunidades Tradicionais
MPF aciona Justiça para paralisar obras e impedir demolições em territórios quilombolas de Barcarena (PA)
Ação aponta que duplicação de rodovia e intervenções da prefeitura ocorrem sem consulta prévia às comunidades e sem estudos obrigatórios
Geral
Me explica, MPF: qual é a diferença entre ilícito eleitoral e crime eleitoral?
O MP Eleitoral atua tanto nos ilícitos quanto nos crimes eleitorais, fiscalizando o cumprimento das regras e defendendo a legitimidade das eleições.
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF requer esclarecimentos sobre eventual transferência dos serviços de saúde de Fernandópolis (SP) para entidade privada
Projeto de Lei aprovado pelos vereadores abre caminho para a terceirização do Samu e da UPA no município
Eleitoral
Justiça atende MP Eleitoral e determina que governador do Amapá retire propaganda antecipada das redes sociais
Decisão liminar determina remoção de vídeos no Instagram, Facebook e TikTok que usavam jingles e slogans com foco em promoção pessoal
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral orienta partidos a adotarem medidas para prevenir infiltração do crime organizado
Documento propõe medidas internas de fiscalização e protocolos de segurança para evitar candidaturas ligadas a facções