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Eleitoral
MPF assina pacto em Sergipe para combater assédio eleitoral e garantir voto livre nas Eleições 2026
Documento firmado com TRE, MPT, TRT, MPSE e PF estabelece ações conjuntas para coibir pressões contra trabalhadores no ambiente de trabalho
Fiscalização de Atos Administrativos
Ação do MPF busca responsabilização do Dnit e empresas pelo desabamento de ponte sobre o Rio Curuçá (AM)
Tragédia ocorrida em setembro de 2022 na BR-319/AM resultou na morte de cinco pessoas, deixou 14 feridas e isolou cerca de 100 mil habitantes da região
Indígenas
MPF requisita inquérito à Polícia Federal e recomenda medidas contra invasões em terra indígena no Pará
O objetivo é proteger povos isolados na Terra Indígena Ituna-Itatá e frear a escalada de invasões, loteamentos e desmatamento ilegal
Criminal
Justiça condena policial federal e mais três envolvidos em tráfico de drogas e outros crimes no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (AM)
Agente foi condenado a mais de 26 anos de prisão por usar sua função para burlar a fiscalização e facilitar o tráfico de drogas
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: atuação do MPF na década de 1970 consolida julgamentos e garante a preservação de sambaquis em SC
Em entrevista, o procurador da República aposentado Rui Sulzbacher rememora a parceria com o padre e antropólogo Alfredo Rohr no combate à extração ilegal de conchas
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF recorre de decisão judicial para obrigar União e Dnit a asfaltarem toda a rodovia Transcametá, no Pará
Órgão contesta sentença e destaca que mais de 270 km da BR-422 continuam em terra, causando atoleiros, acidentes e isolamento
Direitos do Cidadão
Após recomendações do MPF, rua e ponte no RN deixam de ter nomes ligados à ditadura militar
Município de São José de Mipibu renomeou Rua 31 de Março e Dnit retirou referência a Costa e Silva de ponte em Natal
Eleitoral
Eleições 2026: MPF se reúne com plataformas de IA para garantir cumprimento das regras eleitorais
Resolução do TSE proíbe ranqueamento de candidatos, mas pesquisa mostra que a maior parte das ferramentas não respeita a determinação
Geral
Me explica, MPF: o que é impulsionamento de propaganda eleitoral?
Entenda como funciona a publicidade paga nas redes sociais durante as eleições, o que é permitido pela legislação e quais são as regras
Direitos do Cidadão
A pedido do MPF, Justiça Federal suspende desocupação de espaço de proteção à mulher em Ananindeua (PA)
Decisão barrou o uso de força policial e determinou o envio do caso para tentativa de acordo em audiência de conciliação