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Notícias
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Meio Ambiente
Caso Vale: Nova solução tecnológica de combate ao Aedes aegypti começa a ser utilizada em Brumadinho (MG)
Solução é produzida com recursos do Acordo de Reparação de Brumadinho, firmado pelo MPF e outras instituições com a Vale
Geral
Reunião na PGR marca avanço na integração das Ouvidorias dos ramos do MPU
Iniciativa propõe rede colaborativa para para atuação conjunta e compartilhamento de boas práticas
Comunidades Tradicionais
MPF reforça defesa do patrimônio cultural e da consulta prévia às comunidades tradicionais em evento do Iphan
Representantes do órgão abordaram desafios da preservação do patrimônio imaterial e da garantia de direitos de povos tradicionais brasileiros
Constitucional
STF anula trechos de leis da Paraíba e do Rio de Janeiro que aumentavam o ICMS sobre serviços essenciais
Decisão tem validade a partir de 1º de janeiro de 2027
Comunidades Tradicionais
TRF1 atende MPF e confirma sentença que garante permanência de ribeirinhos em área no Marajó (PA)
Tribunal rejeitou apelação de empresa que tentava expulsar comunidade tradicional em Anajás
Criminal
MPF divulga dados sobre condenações por tráfico internacional de drogas via Aeroporto de Guarulhos (SP)
Em 2024, foram 373 condenações relacionadas à apreensão de 2,1 toneladas de entorpecentes
Direitos do Cidadão
Caso Vale: MPF e instituições de Justiça divulgam resultado de eleição para assessorias técnicas independentes
Mais de 6 mil pessoas atingidas participaram da escolha das duas entidades que atuarão nas Regiões 1 e 2 em Minas Gerais
Direitos do Cidadão
Atuação do MPF garante unidade de referência para doenças raras em Uberlândia (MG)
Unidade habilitada no HC-UFU pelo Ministério da Saúde oferecerá diagnósticos de alta complexidade e tratamento para pacientes da região
Combate à Corrupção
Paulo Gonet destaca combate à corrupção para garantia dos direitos fundamentais e proteção da democracia
Procurador-geral da República participou de seminário sobre sistema anticorrupção brasileiro, democracia e direitos humanos em Brasília
Meio Ambiente
MPF promove seminário para debater estratégias de adaptação diante das mudanças climáticas em SP
Evento será realizado no dia 24 de março, na capital paulista, com transmissão pelo Youtube