Sala de imprensa
Notícias
Filtre por unidade — e encontre rapidamente o que você precisa.
Resultados
Exibindo todas as notícias.
Consumidor e Ordem Econômica
MPF aciona ANTT, União e concessionárias para garantir cobrança automática de motos em pedágios no Triângulo Mineiro
Ação pede fim da parada manual de motociclistas, novos padrões de segurança e indenização de R$ 25 milhões
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: atuação do MPF garante execução de projeto para preservação do tropeirismo no RS
Após decisão favorável ao MPF no TRF4, Iphan firma convênio com UFPel para cadastrar sítios arqueológicos nos Campos de Cima da Serra
Indígenas
TRF1 atende MPF e mantém dever da União de financiar abrigamento de indígenas Warao em Belém (PA)
Decisão garante repasse de R$ 20 mil mensais por grupo de 50 migrantes e determina prestação de contas dos recursos
Meio Ambiente
MPF consegue decisão judicial para barrar uso ilegal de mercúrio e cianeto em garimpos de ouro
ANM e Sedam/RO devem verificar método de beneficiamento e suspender atividade de quem não comprovar origem e uso regular das substâncias tóxicas
Patrimônio Cultural
Patrimônio Cultural: STJ mantém suspensão de empreendimento imobiliário em Ouro Preto (MG)
Segundo o MPF, obras do Residencial Vila Rica podem causar danos irreversíveis ao conjunto urbano e arquitetônico da cidade
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral questiona dez candidaturas em Pernambuco
Sete das ações de impugnação estão relacionadas à rejeição de contas públicas
Criminal
Operação Siblings: MPF denuncia 12 pessoas por contrabando de migrantes e lavagem de dinheiro
Organização criminosa transnacional lucrou mais de R$ 40 milhões para facilitar a entrada ilegal de 673 brasileiros nos Estados Unidos
Fiscalização de Atos Administrativos
Dia Mundial do Cão: MPF cobra do município de São Cristóvão (SE) o cumprimento de acordo para proteção de cães e gatos
Prefeitura deve comprovar planejamento populacional, campanhas e ações contra zoonoses; STF reforça dever constitucional de proteção animal
Direitos do Cidadão
MPF consegue na Justiça Federal obrigação de implantar centro de referência em doenças raras em Sergipe
União, estado de Sergipe e município de Aracaju devem estruturar linha de cuidado e criar Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Raras, sob pena de multa
Indígenas
MPF recomenda ao município de Envira (AM) que regularize a contratação de professores indígenas e ribeirinhos
Secretaria de Educação tem 90 dias para publicar edital do processo seletivo, incluindo merendeiras, serviços gerais e outros, com consulta às comunidades