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Notícias
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Resultados
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Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc: População de Serra Azul (SP) debate avanços recentes na qualidade da educação básica
Melhorias resultam de recomendações do MPF, elaboradas a partir de inspeções em escolas e relatos da comunidade
Meio Ambiente
Junho Ambiental: queimadas e enchentes revelam a vulnerabilidade do Pantanal e do Pampa às mudanças climáticas
No Centro-Oeste e no Sul do país, os dois biomas compartilham o desafio de conservar a biodiversidade e enfrentar eventos extremos cada vez mais frequentes
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF entra com nove ações contra a UFPA para solucionar crise estrutural na Faculdade de Odontologia
Ações exigem adequações imediatas em infraestrutura, biossegurança e quadro de servidores para reverter o estado de abandono da unidade
Direitos do Cidadão
MPF apura lacuna em sistema do Ministério da Saúde que impede registro de violências contra crianças LGBTQIA+
Órgão investiga ausência de campo no Sistema de Informação de Agravos de Notificação para notificações envolvendo menores de dez anos
Direitos do Cidadão
MPF recorre para impedir fragmentação da execução de decisão nacional sobre alternativas à transfusão de sangue
Após obter sentença nacional favorável, órgão busca evitar que nova decisão dificulte efetivação dos direitos dos pacientes
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF e instituições de Justiça firmam parceria para ampliar conhecimento sobre reparação socioambiental
Acordo com a Fundação Dom Cabral busca aprimorar a resposta a desastres ambientais e a gestão de crises em Minas Gerais
Meio Ambiente
Junho Ambiental: MPF defende mais transparência no financiamento privado do agronegócio em seminário
Na Câmara dos Deputados, órgão alertou para riscos de fomento a crimes ambientais e violações de direitos humanos
Meio Ambiente
Junho Ambiental: ação do MPF garante demolição de estabelecimento em área de preservação em Xangri-lá, litoral norte do RS
Construção que abriga atualmente o 20Barra9 (antigo Bali Hai), no Balneário de Atlântida, foi erguida sobre área com dunas e restinga
Meio Ambiente
Junho Ambiental: Emergência climática exige políticas coordenadas de adaptação, defende MPF em seminário no Acre
Encontro busca debater estratégias de adaptação climática diante da intensificação de secas, enchentes e queimadas na Amazônia
Geral
Solenidade marca inscrição do nome do procurador da República Pedro Jorge no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Homenagem celebra brasileiras e brasileiros que tenham oferecido a vida para a defesa e a construção do Brasil