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Indígenas
Justiça acolhe pedidos do MPF e condena apresentador de webTV por racismo contra indígenas do Baixo Tapajós (PA)
Decisão determina indenização de R$ 30 mil, retratação pública em vídeo e divulgação de material sobre a cultura dos povos originários
Meio Ambiente
Procuradoria-Geral da República sedia seminário sobre estratégias de gestão diante das mudanças climáticas
Evento do governo federal reuniu cerca de 400 pessoas para debater justiça socioambiental e o fortalecimento da governança climática no Brasil
Direitos do Cidadão
MPEduc: MPs debatem educação básica durante audiência pública em Acrelândia (AC)
Evento integra a fase inicial do projeto e contou com a participação de autoridades locais, gestores, professores e alunos da rede municipal
Meio Ambiente
Atuação do MPF garante retomada de obras de saneamento básico em Mirante da Serra (RO)
Foram realizadas diversas reuniões com a Funasa, a Sedam/RO, o município de Mirante da Serra e os representantes da empresa contratada
Fiscalização de Atos Administrativos
MPEduc reúne cerca de 150 pessoas da comunidade de Poxoreu (MT) para debater a educação no município
Durante o evento, foi realizada uma ampla reunião com gestores municipais; informações e dados coletados vão subsidiar a atuação do MPF
Meio Ambiente
MPF inspeciona projeto de drenagem em área de proteção ambiental em Pontal do Araguaia (MT)
Primeira etapa do acordo foi concluída com elaboração de projeto de drenagem, limpeza e manutenção da área às margens do Rio Araguaia
Direitos do Cidadão
Justiça Federal atende pedido do MPF e determina aplicação do Enem 2025 no Bailique (AP)
Desde 2020, estudantes enfrentam até 16 horas de deslocamento fluvial para realizar provas em Macapá
Improbidade Administrativa
MPF aponta dificuldades trazidas pela nova lei para punir gestores por improbidade administrativa
Alerta foi feito durante audiência na Câmara dos Deputados que debateu o descumprimento do piso salarial dos professores
Direitos do Cidadão
Prouni: MPF fiscaliza heteroidentificação aplicada para candidatos a bolsas em faculdades particulares no Acre
Objetivo é apurar os procedimentos complementares à autodeclaração racial de candidatos negros e indígenas
Criminal
MPF, Receita e PF deflagram operação no Pará para combater organização criminosa que atua no comércio exterior
Operação Underbill apura crimes praticados por grupo empresarial que envolvem sonegação de tributos na ordem de R$ 90 milhões