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Indígenas
Abril Indígena: MPF realiza visita técnica para acompanhar demarcação de terras do povo Tabajara em Piripiri (PI)
Diligência colheu depoimentos e dados para laudos periciais que servirão de base para ações de proteção ao território
Eleitoral
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e cassa prefeito de Cabedelo (PB) envolvido com facção criminosa
Condenação foi por abuso de poder político e econômico, além de compra de votos. Novas eleições serão realizadas domingo (12) no município
Direitos do Cidadão
PFDC defende registro direto de crianças concebidas por autoinseminação, sem necessidade de via judicial
Nota técnica sugere a revisão de exigências feitas pelo Conselho Nacional de Justiça para o registro de nascidos por produção assistida
Geral
Atuação prioritária na primeira infância e compartilhamento de dados judiciais unem PGR e CNJ
Parcerias ampliam oferta de vagas em creches, fortalecem políticas públicas para a primeira infância e compartilham dados entre órgãos
Direitos do Cidadão
MPF reafirma responsabilidade da União por ataques da Marinha à memória de João Cândido
Em ação de danos morais coletivos, órgão rebate argumentos de “diálogo institucional” e destaca que manifestações violam a dupla anistia concedida ao líder da Revolta da Chibata
Direitos do Cidadão
MPF e Ufra buscam solução consensual para garantir acessibilidade e inclusão na universidade no Pará
Instituições dialogaram sobre melhorias estruturais, revisão de normas e ampliação do apoio a alunos e servidores com deficiência
Eleitoral
Eleições 2026: MPF e MP de Mato Grosso firmam parceria inédita para agilizar processos
Acordo viabiliza cooperação técnica e operacional para enfrentar casos complexos e analisar cenários eleitorais no estado
Meio Ambiente
MPF requisita inquérito policial para investigar morte de elefante-marinho em Alagoas
Animal foi vítima de agressões com objeto cortante; caso pode configurar crime ambiental com agravante por ter ocorrido em unidade de conservação
Meio Ambiente
MPF pede suspensão do projeto Cidade Urbitá por riscos ambientais e adensamento populacional ilegal no DF
Projeto habitacional prevê uma população de 134 mil pessoas em área de preservação ambiental em Sobradinho
Indígenas
Abril Indígena: MPF recomenda manutenção de base policial na Terra Indígena Andirá-Marau em Barreirinha (AM)
Fiscalização é fundamental para controlar a entrada de álcool e de outras drogas no território, além de evitar invasão e crimes ambientais