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Comunidades Tradicionais
A força do coletivo: povos da Amazônia lutam para defender a vida e a floresta
Andirobeiros, caboclos e extrativistas lutam pelo direito de existir e pela sobrevivência da própria Amazônia
Meio Ambiente
COP30: manual de atuação diante de desastres climáticos reforça compromisso do MPF no combate às injustiças socioambientais
Publicação lançada em 2025 reúne diretrizes para nortear o trabalho de procuradores do MPF e dialoga com a temática da COP30
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão de licenças de mineração de lítio em MG por violação do direito à consulta de povos tradicionais
Além de ouvidas, comunidades afetadas devem ser mapeadas e constar em uma plataforma de dados georreferenciados
Meio Ambiente
Desastre da Vale: Instituições de Justiça recorrem contra interferência judicial na gestão do acordo de Brumadinho
Entre as decisões questionadas estão a violação da autonomia da gestão de recursos e a elevação dos valores das assessorias técnicas
Geral
Justiça Federal proíbe Arquidiocese de Vitória da Conquista (BA) de realizar novas transferências de imóveis para Igreja
Decisão determina suspensão de registros fora de prazos previsto em lei que afetaria milhares de moradores
Geral
Me explica, MPF: o que é a Lei de Acesso à Informação (LAI)?
Conheça essa importante norma que garante transparência
Geral
PGR destaca sobriedade e firmeza do novo presidente do STF, ministro Edson Fachin
Solenidade de posse foi nesta segunda-feira (29) e contou com a participação de autoridades dos Três Poderes
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF manifesta-se pela suspensão da prorrogação antecipada do contrato entre a Enel e o município de São Paulo (SP)
Pedido faz parte de uma ação da prefeitura contra a concessionária e a Aneel por falhas graves no fornecimento de energia na cidade
Meio Ambiente
MPF move ação para impedir privatização da praia da Barra da Tijuca (RJ) e pede demolição de estruturas irregulares
Estabelecimentos avançam ilegalmente sobre área de uso comum do povo e de domínio da União; ação também pede reparação ambiental
Indígenas
MPF pede que Justiça anule, com urgência, contrato que permite exploração da Terra Indígena Vale do Javari (AM)
Contrato assinado pela Univaja dá direito exclusivo para empresas estrangeiras e brasileira comercializarem SbNs na terra indígena