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Notícias
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Meio Ambiente
MPF recomenda criação de sistema nacional para monitorar contaminação por mercúrio com foco na Amazônia
Iniciativa busca proteger comunidades indígenas e ribeirinhas expostas a níveis de toxicidade acima do limite da OMS
Criminal
Após denúncia do MPF, “coaches de sedução” são condenados por turismo sexual para estrangeiros em São Paulo
Réus promoveram curso sobre técnicas de conquista, que incluiu a realização de uma festa com a participação de adolescentes
Indígenas
Abril Indígena: decisão judicial cancela matrícula de estudante que se passou por indígena em Rondônia
Ministério Público Federal afirmou que etnia precisa reconhecer candidato à vaga de cota indígena
Direitos do Cidadão
Justiça Federal atende MPF e garante direito de escolha por profissional mulher no SUS em Uberlândia (MG)
Decisão assegura que pacientes sejam consultadas sobre preferência por profissional feminina em exames e procedimentos sensíveis para garantir autonomia e privacidade
Direitos do Cidadão
MPF defende políticas de memória e reparação para vítimas da covid-19 em debate no Conselho Nacional de Saúde
Reunião foi realizada no Dia Mundial da Saúde, celebrado no dia 7 de abril; participaram especialistas e associações de vítimas e familiares
Comunidades Tradicionais
MPF avança na disseminação de ferramenta para autodeclaração de territórios de comunidades tradicionais de Goiás
Oficinas capacitam lideranças para possibilitar cadastro de terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos
Indígenas
Abril Indígena: a pedido do MPF, TRF1 garante perícia independente para apurar etnocídio em Belo Monte
Decisão garante a continuidade de medidas urgentes, como a realização de auditoria e medidas de saúde e proteção territorial
Meio Ambiente
MPF assina acordo que regulariza ocupação da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE)
Documento é resultado de oito anos de discussões do Fórum Permanente da Praia do Futuro
Indígenas
Abril Indígena: atuação do MPF garante a criação de duas seções eleitorais em comunidades indígenas de Jutaí (AM)
Medida amplia o acesso ao voto para indígenas e ribeirinhos e deve entrar em funcionamento nas eleições de 2026
Eleitoral
MPF defende eleições diretas para escolha de governador e vice do Rio de Janeiro para mandato tampão
Paulo Gonet Branco reiterou que a vacância do cargo de governador do Rio ocorreu por motivos eleitorais, o que exige eleições diretas