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Notícias
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Resultados
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Eleitoral
MPF participa de capacitação do TSE sobre segurança e combate à desinformação nas Eleições 2026
Objetivo é compartilhar experiências e construir soluções conjuntas para os desafios a serem enfrentados este ano
Comunidades Tradicionais
Territórios Vivos: projeto define estratégias para proteção dos territórios tradicionais
Projeto é prorrogado com novo aporte de recursos do governo alemão
Criminal
Justiça acolhe pedido do MPF e condena acusada por tráfico de drogas no Aeroporto de Belém (PA)
Mulher foi presa em flagrante em março de 2024 tentando embarcar para a Europa com 1,6 kg de cocaína ocultos em palmilhas de tênis
Cooperação Internacional
MPF reforçou cooperação com outros países para combater crimes ambientais e facções criminosas transnacionais
Ações para frear o tráfico de pessoas e o fluxo financeiro para grupos criminosos também estiveram no foco do trabalho em âmbito internacional
Direitos do Cidadão
MPF recomenda que conselhos de medicina adotem medidas para prevenir e punir violência obstétrica no Amazonas
Entre outras medidas, CFM e Cremam devem tipificar prática como infração ética; conselhos têm 30 dias para se manifestarem
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação para demolição de casa construída em área de preservação permanente em Alter do Chão (PA)
Órgão aponta irregularidades na construção, localizada no Lago Verde, e cobra indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos
Consumidor e Ordem Econômica
MPF fiscaliza qualidade de cursos de medicina no Acre
Iniciativa integra a ação coordenada EnsinaMED e avalia a infraestrutura e o ensino prático em faculdades privadas do estado
Direitos do Cidadão
PFDC tem atuação ampla em 2025 na defesa de direitos humanos e na articulação institucional
Órgão do MPF atuou em temas estruturais como fraudes no INSS, alienação parental, igualdade de gênero, direitos LGBTQIA+ e políticas públicas
Criminal
Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena integrante de quadrilha que roubou 289 quilos de ouro no Pará
Assalto, em novembro de 1999, foi um dos maiores ocorridos até então no estado
Indígenas
MPF obtém suspensão de licenciamento de aterro em Viamão (RS) por falta de consulta prévia a indígenas
Decisão fundamenta-se na violação da Convenção nº 169 da OIT, que exige a consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas