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Geral
Subprocurador-geral da República Elton Ghersel é o novo corregedor-geral do MPF
Mandato teve início na sexta-feira (10) e vai até 2027; portaria de nomeação foi publicada em setembro
Direitos do Cidadão
MPF considera ilegítima atuação de Associação de Vítimas de Vacinas e Medicamentos em ação judicial
Parecer também afirma que associação é obrigada a apresentar estudos técnicos que sustentem suas alegações
Direitos do Cidadão
Acordo histórico pela permanência da comunidade do Horto é assinado no Rio de Janeiro
Cerimônia de assinatura foi realizada nesta segunda-feira (13), no Jardim Botânico, com a presença de diversas autoridades
Meio Ambiente
Justiça Federal acolhe ação do MPF e manda demolir em 90 dias construções irregulares na orla da Serra (ES)
Imóveis foram construídos em áreas de preservação permanente e em terrenos de marinha em Manguinhos e na Curva da Baleia
Comunidades Tradicionais
COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro
MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática
Meio Ambiente
MPF investiga irregularidades em obra no entorno do aeroporto de Fortaleza
Procedimento instaurado apura possíveis danos e crimes ambientais praticados no processo de desmatamento
Comunidades Tradicionais
MPF obtém decisão para regularização de terras da comunidade quilombola Rural Barreirinho (MG)
Incra tem 90 dias para apresentar plano de trabalho e 36 meses para concluir todo procedimento
Meio Ambiente
MPF pede suspensão imediata de projeto de crédito de carbono/REDD+ em Unidades de Conservação no Amazonas
Projeto foi lançado sem consulta aos povos indígenas e tradicionais
Indígenas
MPF solicita decisão urgente da Justiça para garantir educação escolar indígena adequada em Manaus (AM)
Após um ano sem avanços, MPF cobra ação imediata da Semed e da União para cumprir políticas de educação escolar indígena na capital do Amazonas
Meio Ambiente
COP30: MPF apresenta iniciativa que reduz a pegada de carbono e protege vias com o combate ao transporte com excesso de peso
Acordos e ações judiciais garantem o cumprimento das normas de trânsito e a proteção do patrimônio público, além de gerar benefícios ambientais e sociais