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Direitos do Cidadão
Outubro Rosa: MPF promove ação inclusiva de atendimento especializado para mães de crianças com autismo
Iniciativa voluntária garantiu atendimentos com mastologistas e encaminhamentos para exames preventivos a mulheres cuidadoras
Eleitoral
Designado novo procurador regional Eleitoral no Pará para o biênio 2025/2027
O procurador da República Bruno Araújo Soares Valente terá como substituto o atual procurador regional eleitoral, Alan Rogério Mansur Silva
Constitucional
STF decide que Estado do Paraná deve responder objetivamente por danos da Operação Centro Cívico
Plenário reconheceu que vítimas de ação policial não precisam provar que não participavam de protesto para pedir indenização
Geral
Interesse Público: acordo firmado entre MPF e prefeitura de Cabedelo (PB) pretende urbanizar trechos da praia de Camboinha
Esse e outros destaques estão na edição inédita desta sexta-feira (31), na TV Justiça e no Canal MPF, no YouTube
Meio Ambiente
Em ação do MPF, Justiça determina regularização fundiária e elaboração do plano de manejo da Esec da Mata Preta em Abelardo Luz (SC)
ICMBio e União também devem adotar medidas para proteção e fiscalização da estação ecológica
Meio Ambiente
Petróleo na Foz do Amazonas: MPF cobra Ibama por afrouxamento de regras e ampliação indevida do projeto
Questionamentos miram pedido da Petrobras para ampliar perfuração de um para mais poços e alterar regras sobre descarte de cascalho
Meio Ambiente
Após cumprimento das metas previstas, MPF e MPES encerram acordos para reduzir pó preto em Vitória (ES)
Compromissos foram firmados em 2018 com a Vale e a ArcelorMittal para reduzir as taxas de emissão no Complexo de Tubarão
Controle Externo da Atividade Policial
Em parecer, PGR reforça pedido de informações sobre cumprimento de diretrizes do STF em operação policial no Rio
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão também solicitou esclarecimentos ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro
Meio Ambiente
Um ano do novo acordo do Rio Doce: Comitê Estadual de Minas Gerais apresenta balanço de ações realizadas
O destaque da prestação de contas foi a criação de instância de participação social que busca garantir a representatividade dos atingidos
Eleitoral
Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral tem nova coordenação
Composto por outros oito membros do Ministério Público Eleitoral, Genafe coordena a atuação nas eleições