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Eleitoral
MP Eleitoral apresenta 38 ações por derrame de santinhos em Sergipe
Ações questionam o despejo ilegal de impressos nas proximidades dos locais de votação no primeiro turno das Eleições 2026 e pedem a aplicação de multa máxima
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral define diretrizes para combater o “derrame de santinhos” em Sergipe
Orientação busca coibir a propaganda irregular na véspera e no dia da votação; promotores e equipes de fiscalização farão registros com fotos e vídeos em todo o estado
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TRE de Sergipe determina suspensão do perfil de Sukita no Instagram
Ex-prefeito de Capela com direitos políticos suspensos burlou ordem judicial anterior ao usar mosaico em rede social para manter protagonismo nas Eleições 2026
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que agentes públicos não realizem segurança particular nas Eleições 2026 em Sergipe
Medida orienta comandos das polícias, guardas municipais e partidos a coibir "bicos", proteger a igualdade do pleito e evitar gastos ilícitos de campanha
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TRE proíbe protagonismo de ex-prefeito de Capela (SE) em campanhas
Manoel Sukita está com direitos políticos suspensos em razão de condenações por improbidade administrativa
Eleitoral
MP Eleitoral aciona Justiça contra propaganda irregular por meio de wind banners em Sergipe
Órgão ajuizou nove representações contra candidatos e partidos; ações pedem remoção imediata e aplicação de multa
Eleitoral
MPF assina pacto em Sergipe para combater assédio eleitoral e garantir voto livre nas Eleições 2026
Documento firmado com TRE, MPT, TRT, MPSE e PF estabelece ações conjuntas para coibir pressões contra trabalhadores no ambiente de trabalho
Eleitoral
Partidos em Sergipe devem garantir recursos e tempo de propaganda para candidatos de cotas eleitorais, recomenda MP Eleitoral
Medida recomenda que seja assegurada a implementação efetiva das cotas eleitorais no pleito de 2026
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos em Sergipe adotem filtragem criminal para pré-candidatos
Diretrizes exigem verificação de certidões, histórico social e patrimônio para impedir a infiltração do crime organizado e de milícias nas eleições de 2026
Eleitoral
MP Eleitoral e órgãos parceiros assinam pacto contra a desinformação nas Eleições 2026 em Sergipe
Parceria interinstitucional busca combater notícias falsas e garantir o exercício do voto consciente e livre no estado