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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
MP Eleitoral obtém decisão do TRE-RO que proíbe uso de carro de som parado em campanhas em Rondônia
Medida vale para candidatos, partidos e federações e prevê multa de R$ 5 mil por descumprimento
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda ações contra propaganda irregular no Festival de Praia de Costa Marques (RO)
Orientações buscam coibir promoção pessoal de candidatos e uso de bens públicos durante festividade em Rondônia
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda a partidos políticos que não façam propaganda eleitoral em eventos festivos de Rondônia
Órgão orienta legendas e pré-candidatos a evitarem promoção pessoal e distribuição de bens em cavalgadas, feiras agropecuárias e festivais de praia
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda a órgãos públicos que impeçam propaganda e atos eleitorais dentro de repartições em Rondônia
Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda às igrejas que não façam propaganda eleitoral para candidatos e partidos políticos
Orientação busca garantir uma disputa eleitoral justa e impedir a instrumentalização da fé dos eleitores
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos impeçam candidaturas de pessoas vinculadas a organizações criminosas em Rondônia
Partidos foram orientados a exigir certidões criminais de todos os seus pré-candidatos, além de adotar outras medidas de segurança
Eleitoral
Após recurso do MP Eleitoral, TRE condena ex-vereador e diretora de hospital de Ji-Paraná (RO) por assédio eleitoral
O então presidente da Câmara de Vereadores pediu e a diretora de hospital municipal transferiu uma enfermeira como forma de retaliação
Eleitoral
MP Eleitoral obtém cassação de chapas por fraude à cota de gênero em Pimenta Bueno (RO)
TRE reconheceu candidaturas femininas fictícias no PDT e no Agir, anulando votos e tornando dirigentes e candidatas inelegíveis por 8 anos
Eleitoral
TRE confirma condenação de ex-deputado estadual de Rondônia por injúria eleitoral em redes sociais
MP Eleitoral defendeu a condenação de Jair Monte por postagens ofensivas contra candidata à prefeita e seu vice nas eleições de 2020
Eleitoral
MP Eleitoral pede condenação de parlamentares por propaganda antecipada durante feira agropecuária em Rondônia
Ação aponta uso de outdoors, distribuição de brindes e mensagens de promoção pessoal por pré-candidatos na Rondônia Rural Show 2026, em Ji-Paraná (RO)