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Eleitoral
MP Eleitoral e TRE-RO fiscalizam propagandas nas ruas de Porto Velho (RO)
Inspeção conjunta percorreu as principais avenidas da capital rondoniense e atuou para coibir propagandas irregulares
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral orienta partidos em Rondônia sobre regras para o dia da votação
Recomendação busca prevenir boca de urna, derrame de santinhos e atuação irregular de fiscais
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda medidas para impedir uso eleitoral de eventos do aniversário de Porto Velho (RO)
Orientação busca impedir uso das comemorações dos 112 anos da capital rondoniense para promoção de partidos e candidaturas
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda medidas para evitar uso eleitoral de inauguração de obra pública em Ouro Preto do Oeste (RO)
Orientação é destinada à prefeitura e aos responsáveis pelo evento, agendado para dois dias antes das eleições, no Morro Chico Mendes
Eleitoral
Em Rondônia, o MP Eleitoral pede regularização de propagandas eleitorais que apresentam características de efeito outdoor
TRE-RO acolheu o pedido do MP e determinou 24h para regularização
Eleitoral
MP Eleitoral obtém decisão do TRE-RO que proíbe propaganda em canteiros centrais, jardins e praças em Rondônia
Medida vale em todo o estado e determina retirada de peças já instaladas em até 48 horas
Eleitoral
MP Eleitoral obtém decisão do TRE-RO que proíbe uso de carro de som parado em campanhas em Rondônia
Medida vale para candidatos, partidos e federações e prevê multa de R$ 5 mil por descumprimento
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda ações contra propaganda irregular no Festival de Praia de Costa Marques (RO)
Orientações buscam coibir promoção pessoal de candidatos e uso de bens públicos durante festividade em Rondônia
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda a partidos políticos que não façam propaganda eleitoral em eventos festivos de Rondônia
Órgão orienta legendas e pré-candidatos a evitarem promoção pessoal e distribuição de bens em cavalgadas, feiras agropecuárias e festivais de praia
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda a órgãos públicos que impeçam propaganda e atos eleitorais dentro de repartições em Rondônia
Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas