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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda a partidos políticos que não façam propaganda eleitoral em eventos festivos de Rondônia
Órgão orienta legendas e pré-candidatos a evitarem promoção pessoal e distribuição de bens em cavalgadas, feiras agropecuárias e festivais de praia
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda a órgãos públicos que impeçam propaganda e atos eleitorais dentro de repartições em Rondônia
Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda às igrejas que não façam propaganda eleitoral para candidatos e partidos políticos
Orientação busca garantir uma disputa eleitoral justa e impedir a instrumentalização da fé dos eleitores
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que partidos impeçam candidaturas de pessoas vinculadas a organizações criminosas em Rondônia
Partidos foram orientados a exigir certidões criminais de todos os seus pré-candidatos, além de adotar outras medidas de segurança
Eleitoral
Após recurso do MP Eleitoral, TRE condena ex-vereador e diretora de hospital de Ji-Paraná (RO) por assédio eleitoral
O então presidente da Câmara de Vereadores pediu e a diretora de hospital municipal transferiu uma enfermeira como forma de retaliação
Eleitoral
MP Eleitoral obtém cassação de chapas por fraude à cota de gênero em Pimenta Bueno (RO)
TRE reconheceu candidaturas femininas fictícias no PDT e no Agir, anulando votos e tornando dirigentes e candidatas inelegíveis por 8 anos
Eleitoral
TRE confirma condenação de ex-deputado estadual de Rondônia por injúria eleitoral em redes sociais
MP Eleitoral defendeu a condenação de Jair Monte por postagens ofensivas contra candidata à prefeita e seu vice nas eleições de 2020
Eleitoral
MP Eleitoral pede condenação de parlamentares por propaganda antecipada durante feira agropecuária em Rondônia
Ação aponta uso de outdoors, distribuição de brindes e mensagens de promoção pessoal por pré-candidatos na Rondônia Rural Show 2026, em Ji-Paraná (RO)
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda que prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) não faça propaganda eleitoral antecipada
Festa dos 45 anos do município não pode ter distribuição de bens ou publicidade eleitoral
Eleitoral
MP Eleitoral obtém decisões para retirada de outdoors e banners que promoviam deputados em eventos em RO
Ações apontaram irregularidades em divulgações na Expo Vilhena 2026 e no evento religioso Aviva Alta Floresta