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Eleitoral
TRE acolhe pedidos do MP Eleitoral e barra quatro candidaturas a deputado estadual no Amapá
Entre os motivos estão condenações por abuso de poder, por crimes e irregularidades na prestação de contas
Eleitoral
A pedido do MP Eleitoral, TRE cassa diploma e torna inelegível suplente a vereador em Macapá (AP)
Tribunal reconheceu abuso de poder econômico por uso da estrutura e domínio territorial de facção criminosa nas eleições de 2024
Eleitoral
MP Eleitoral obtém decisões que impedem candidatos do Amapá de receberem recursos públicos para campanha
Liminares foram concedidas em ações de impugnação de registro de candidatura e suspendem acesso ao Fundo Eleitoral e ao Fundo Partidário até o julgamento
Eleitoral
MP Eleitoral obtém decisão provisória que impede candidato do AP de receber recursos públicos para campanha
Candidato impugnado pelo MP Eleitoral não poderá receber recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário até o julgamento do caso
Eleitoral
MP Eleitoral impugna três pedidos de registro de candidaturas no Amapá
Pedidos de impugnação foram protocolados no TRE e questionam a elegibilidade de três candidatos nas Eleições 2026
Eleitoral
TRE mantém condenação do governador do Amapá por propaganda eleitoral antecipada
Por maioria de votos, colegiado acompanhou posição do MP Eleitoral e reafirmou a ilicitude da campanha “Eu visto a camisa do Amapá”
Eleitoral
Justiça atende MP Eleitoral e ordena retirada de adesivos de pré-campanha de senador no AP
Decisão determina remoção do material em veículos sob pena de multa diária; propaganda eleitoral só é permitida em agosto
Eleitoral
Propaganda antecipada: MP Eleitoral aciona TRE-AP para remoção de adesivos de senador em veículos no Amapá
Ação pede retirada imediata do material, sob pena de multa diária de R$ 10 mil por automóvel identificado com a propaganda
Eleitoral
MP Eleitoral atua para evitar uso político do festival Macapá Verão e da Expofeira em 2026 no Amapá
Recomendações do Ministério Público Eleitoral buscam proibir o uso de estruturas públicas para favorecer pré-candidatos
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda medidas para impedir influência do crime organizado nas eleições de 2026 no Amapá
Documento orienta partidos políticos do estado a adotarem protocolos de integridade, fiscalização e governança para seleção de pré-candidatos