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Eleitoral
Vereador reeleito em município baiano tem mandato cassado pois estava inelegível em 2024
Conforme defendeu o MP Eleitoral, ele não podia ter se candidatado, pois renunciou ao cargo enquanto respondia a processo na Câmara Municipal por quebra de decoro
Eleitoral
MP Eleitoral em PE defende a condenação de um vereador e dois ex-vereadores de São Bento do Una por violência política de gênero
Evânio Silva e Rinaldo Pontes são acusados de proferir palavras de menosprezo contra a deputada estadual Débora Almeida. Antônio Cintra é acusado de divulgá-las no WhatsApp
Eleitoral
MP Eleitoral representa contra senador Marcos Rogério e ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda antecipada
Vídeo divulgado na internet mostra Jair Bolsonaro escrevendo número de campanha na camisa do senador durante evento político em Brasília
Eleitoral
Após ações do MP Eleitoral, TRE/RO cassa diplomas de vereadores por fraude à cota de gênero
Essa é a primeira vez que o Tribunal reconhece a prática; casos envolvem partidos dos municípios de Vilhena e Rolim de Moura
Eleitoral
Lei que tornou crime a violência política de gênero completa quatro anos
Desde que a norma entrou em vigor, grupo de trabalho do MP Eleitoral sobre o tema acompanha mais de 320 casos em todo o país
Eleitoral
MP Eleitoral recorre ao TSE para condenar candidatos de três municípios pernambucanos por abuso de poder econômico
São alvos dos processos seis candidatos que concorreram aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador de Paulista, Abreu e Lima e Brejo da Madre de Deus
Eleitoral
MP Eleitoral reforça atuação independente na defesa da democracia brasileira, em sessão do TSE
Na abertura do semestre judiciário, vice-PGE destacou que desafios serão enfrentados com rigor técnico para garantir lisura das eleições
Direitos do Cidadão
MPF e TRE-MT reforçam a importância do diálogo para ampliar representatividade LGBTQIA+ na política
Instituições debateram ações que podem impulsionar a participação da comunidade LGBTQIA+ no cenário político-eleitoral de Mato Grosso
Eleitoral
Justiça acolhe pedido do MP Eleitoral e mantém sentença contra condenado por violência política de gênero no PA
Decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Pará foi decretada nesta quinta-feira (17)
Geral
MPF e TRE-MT promovem debate sobre eleições e direitos da população LGBTQIA+
Evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo para todo o país pelo canal do MPF no YouTube