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Eleitoral
MP Eleitoral apresenta balanço parcial de impugnações de candidaturas na Paraíba
Relatório reúne 39 casos nas Eleições 2026; impugnação não significa decisão final
Eleitoral
MP Eleitoral contesta mais oito candidaturas de políticos no Rio de Janeiro
Foram questionados registros de candidatos à Alerj e à Câmara dos Deputados
Eleitoral
Empresa terá que pagar multa por pesquisa eleitoral irregular em Teresina (PI)
MP Eleitoral defendeu que a falta de detalhamento dos bairros pesquisados prejudica a transparência e pode favorecer a manipulação da opinião pública
Eleitoral
MP Eleitoral conclui inspeção nos códigos-fonte da urna eletrônica e sistemas utilizados nas Eleições 2026
Análise pode ser feita pelas entidades fiscalizadoras até setembro, para atestar segurança e promover melhorias no sistema
Eleitoral
MP Eleitoral obtém decisão no TRE-CE que mantém inelegibilidade de ex-vice-prefeito de Parambu nas eleições de 2026
Luiz Alves Noronha Júnior havia sido condenado por conduta vedada e abuso de poder político durante o pleito de 2018
Eleitoral
MP Eleitoral obtém decisões que impedem candidatos do Amapá de receberem recursos públicos para campanha
Liminares foram concedidas em ações de impugnação de registro de candidatura e suspendem acesso ao Fundo Eleitoral e ao Fundo Partidário até o julgamento
Geral
Me explica, MPF: o que é proibido na propaganda eleitoral?
Esse tipo de conteúdo começa a ser veiculado em 16 de agosto, mas é preciso seguir regras para garantir equilíbrio nas eleições
Eleitoral
MP Eleitoral recomenda acessibilidade na propaganda eleitoral audiovisual na Paraíba
Partidos, federações e coligações devem garantir legenda aberta, janela de Libras e audiodescrição na propaganda gratuita veiculada na televisão
Eleitoral
MP Eleitoral contesta candidatura de Binho Galinha a deputado estadual na Bahia
Candidato é apontado como líder de organização criminosa e foi condenado a 36 anos e 9 meses de prisão
Eleitoral
MP Eleitoral obtém liminar para retirar do Instagram propaganda antecipada com distribuição de brindes na Bahia
Decisão do TRE determina remoção de quatro postagens sobre entrega de bonés em evento em Itabela; MP também pede aplicação de multa de R$ 25 mil