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Eleitoral
MP Eleitoral investiga violência política de gênero contra vereadora na Paraíba
Crime previsto no Código Eleitoral busca combater práticas de constrangimento, humilhação e perseguição contra mulheres no exercício da atividade política
Eleitoral
Eleições 2026: conheça as regras de financiamento e gastos de campanha
Eleitores já podem fazer doações para pré-candidatos por meio de “vaquinhas virtuais”
Eleitoral
Candidatos a vereador no Pará em 2024 terão que devolver dinheiro de campanha aos cofres públicos
Com o mesmo entendimento do MP Eleitoral, TSE considerou graves as irregularidades nas prestações de contas
Eleitoral
PGR destaca compromisso ético e firmeza do novo presidente do TSE nas eleições deste ano
Ministros Nunes Marques e André Mendonça tomaram posse, nesta terça-feira (12), na presidência da Corte Eleitoral
Geral
Me explica, MPF: quais fraudes eleitorais a urna eletrônica eliminou?
A urna eletrônica contribuiu para eliminar irregularidades na votação. Conheça algumas das fraudes que eram mais comuns na urna de lona e no voto em papel
Eleitoral
PGR destaca posição firme da presidente do TSE na defesa da democracia e no combate a injustiças sociais
Na última sessão presidida por Cármen Lúcia, Paulo Gonet ressaltou o empenho da ministra em assegurar maior participação política de grupos vulneráveis
Eleitoral
MPF assina junto com MPT e MPSP compromisso de combate ao assédio eleitoral no ambiente empresarial
Objetivo é implementar medidas preventivas e repressivas de combate aos atos que atentem contra a liberdade de voto dos cidadãos
Eleitoral
MP Eleitoral obtém liminar para remoção de propaganda antecipada de pré-candidato a governador do Tocantins
Empresário deve remover vídeos de rede social em até 24h, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
Eleitoral
Eleições 2026: MP Eleitoral vai agir com rapidez para combater violência política e garantir proteção de mulheres
Orientação a procuradores e promotores prevê que investigações tenham prioridade, para prevenir o crime e punir agressores
Eleitoral
MP Eleitoral aponta contradição no resultado do julgamento que condenou ex-governador do Rio
Em recurso ao TSE, Ministério Público pede ajuste na ementa, visto que maioria dos ministros cassou o diploma do político