Notícias

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 confirma obrigação do Ibama de proteger Terra Indígena Piripkura (MT)

Decisão garante fiscalização contínua para impedir invasões e exploração ilegal em território de indígenas isolados em Mato Grosso

🕒 24/04/2025 • 17:40

Comunidades Tradicionais

MPF participa de audiência que discutiu distância mínima para instalação de aerogeradores de energia eólica na Paraíba

Evento ocorreu na Assembleia Legislativa da PB e tratou de danos ambientais, sociais e econômicos no Semiárido

🕒 24/04/2025 • 15:55

Comunidades Tradicionais

A pedido do MPF, Justiça proíbe que grupo invada território de comunidade tradicional na Ilha de Marajó (PA)

Acusados de grilagem e ameaças, réus também foram proibidos de impedir o acesso dos ribeirinhos à Vila Joviniano Pantoja

🕒 23/04/2025 • 21:45

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 mantém decisão que obriga Funai a delimitar a Terra Indígena Lagoa dos Brincos (MT)

Por unanimidade, o Tribunal confirmou sentença em ação ajuizada pelo MPF

🕒 23/04/2025 • 19:50

Comunidades Tradicionais

MPF consegue anulação de multas de comunidade tradicional no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu (MG)

Assunto foi tema de reuniões com o ICMBio entre 7 e 10 de abril; regularização do território e conflitos envolvendo a comunidade também estiveram em pauta

🕒 23/04/2025 • 18:55

Indígenas

MPF e DPU acionam estado da Bahia por homicídio de adolescente indígena e pedem R$ 6,8 milhões em indenizações

Ação cobra reparação por danos morais e existenciais à família e ao povo Pataxó, após ataque de policiais militares no extremo sul da BA

🕒 23/04/2025 • 16:55

Comunidades Tradicionais

MPF recomenda que Ibama e Petrobras revisem estudo de impacto ambiental sobre exploração de petróleo no Amapá

Órgão orienta revisão da área de influência e realização de consulta prévia aos povos indígenas e comunidades tradicionais impactados

🕒 22/04/2025 • 18:05

Indígenas

Quando a Terra fala: os povos indígenas na linha de frente da crise climática

MPF celebra o Dia dos Povos Indígenas com reportagem sobre o papel dos povos originários no enfrentamento da crise climática

🕒 19/04/2025 • 12:00

Indígenas

MPF e MPPA recomendam anulação urgente de contrato de créditos de carbono entre governo do PA e coalizão internacional

Lei federal proíbe a venda antecipada de créditos de carbono referentes a períodos futuros, alerta MPF

🕒 15/04/2025 • 22:15

Indígenas

Abril Indígena: TRF1 garante posse de terra a indígenas no sul da Bahia

Decisão, após recurso do MPF, reforça direitos originários dos povos à Terra Indígena Caramuru-Catarina-Paraguaçu

🕒 15/04/2025 • 21:40