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Comunidades Tradicionais
STJ acata pedido do MPF em ação pelo reconhecimento da tradicionalidade da Comunidade Oiteiro, na Paraíba
Com a decisão monocrática, o processo volta à primeira instância, para coleta de provas
Indígenas
MPF recomenda que governo do PA garanta representatividade adequada de indígenas em tratativas sobre educação
Órgão também exige a suspensão de GT criado pelo estado sem a participação de povos tradicionais afetados
Indígenas
MPF entra com ação para remover plantação de soja transgênica da Terra Indígena Xapecó, em Santa Catarina
Ação busca também indenização pelo lucro obtido com o uso irregular do território e por danos morais coletivos
Indígenas
MPF recomenda que Funai mantenha servidor em Barcelos (AM) para evitar conflitos entre etnias
Recomendação destaca vulnerabilidade dos indígenas na zona urbana do município
Comunidades Tradicionais
MPF é contra recurso do Complexo de Suape (PE) para reintegração de posse no Quilombo Ilha de Mercês
Parecer defende que é preciso a conclusão do processo de demarcação pelo Incra antes de qualquer discussão jurídica sobre a área
Indígenas
MPF aponta irregularidades e obtém liminar que suspende seleção para a saúde indígena do Vale do Javari (AM)
Missão Caiuá e União devem suspender, ainda, a contratação de sete candidatos que foram classificados com pontos extras irregularmente
Meio Ambiente
MPF ajuíza ação por desmatamento em área protegida na Terra Indígena Kariri-Xocó, em Alagoas
Além da recuperação ambiental, ação pede indenização por danos irreversíveis e medidas de proteção contra novas intervenções ilegais
Comunidades Tradicionais
MPF pede que Justiça suspenda decisão que prejudica direito à manifestação de indígenas que ocupam a Seduc no Pará
Foi emitida ordem, sem consulta prévia, para que indígenas desocupem o órgão, onde protestam contra lei estadual que afeta a educação nas aldeias
Indígenas
Após recursos do MPF e da DPU, Justiça reconhece direito de manifestação de indígenas na BR-163
Rodovia está ocupada por indígenas, em protesto pela educação
Comunidades Tradicionais
MPF requisita resposta sobre como COP 30 vai garantir participação ativa de povos e comunidades tradicionais
Questionamento foi enviado nesta quarta-feira (22) ao presidente do evento, com prazo de 15 dias úteis para a resposta