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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
MPF celebra acordo para garantir saúde e assistência social a comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)
Comunidade Vicente Adelino vive em situação de extrema vulnerabilidade social; acordo prevê visitas regulares e capacitação de profissionais
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão de obras e fim de remoções forçadas em territórios quilombolas de Barcarena (PA)
Iniciativa busca proteger comunidades afetadas pela construção de ponte e pela duplicação de rodovia sem a devida consulta prévia
Comunidades Tradicionais
MPF entra com ação para garantir reforma agrária em área ocupada por comunidade rural em João Pessoa (PB)
Medida busca assegurar moradia e produção de alimentos para 53 famílias da comunidade Ponta de Gramame, com mais de 27 anos de história
Indígenas
MPF vai monitorar atuação de rede intersetorial para atendimento ao povo indígena Madija no Acre
Iniciativa reúne órgãos públicos e instituições para atuação coordenada em saúde, assistência e garantia de direitos
Indígenas
MPF garante manutenção de multa à União e à Funai por omissão na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima
TRF1 confirmou penalidade de R$ 30 mil mensais por descumprimento de plano assistencial para os povos Warao e E’ñepá
Comunidades Tradicionais
MPF discute impactos das energias renováveis no Sul Global em congresso internacional
Entre os temas debatidos estiveram regulação, conflitos fundiários, impactos socioambientais e direitos de populações atingidas
Meio Ambiente
[Atualizada] MPF sedia em SP seminário sobre responsabilização de instituições financeiras que investem em empreendimentos não sustentáveis
Evento será realizado na manhã de 26 de março, às 9h30, e contará com transmissão via Zoom; inscrições estão abertas
Meio Ambiente
Dia Mundial da Água: MPF lança videocast sobre a atuação socioambiental na bacia do Rio São Francisco
Episódio “Velho Chico Pulsa” integra a campanha Guardião do Futuro, Protetor de Direitos
Meio Ambiente
Justiça Federal atende MPF e suspende licenciamento da Etapa 4 do pré-sal na Bacia de Santos
Decisão liminar interrompe avanço do empreendimento e exige consulta prévia a comunidades tradicionais no RJ
Meio Ambiente
Ação do MPF busca conter danos do descarte de resíduos de obras em terminal de passageiros em Alcântara (MA)
Órgão aponta danos em áreas de preservação permanente e impactos às comunidades quilombolas da região