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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF e MPMA obtêm decisão que condena Amarante do Maranhão (MA) a reformar escola em aldeia indígena
Prefeito foi multado em mais de R$ 522 mil e responderá por omissão após município ter ignorado ordens judiciais por anos
Comunidades Tradicionais
MPF recorre para acelerar titulação de quilombo em Mariana (MG) e garantir indenização por danos morais à comunidade
Recurso questiona decisão que determinou a demarcação ao final do processo e negou pagamento de R$ 1 milhão por espera de 15 anos
Indígenas
MPF requer cobrança de R$ 3 milhões em multas por descumprimento de decisão sobre abrigo Warao em Belém (PA)
O estado do Pará, o município de Belém e a Funpapa ignoraram prazos judiciais para reestruturação e manutenção de casas de acolhimento
Direitos do Cidadão
MPF debate estratégias para fortalecer proteção de defensores de direitos humanos, comunicadores e ambientalistas
Seminário reúne em Brasília representantes do Poder Público, povos tradicionais e sociedade civil para implementar protocolo nacional
Indígenas
TRF1 determina conclusão de revisão da Terra Indígena Massacará, na Bahia, em até dois anos
Tribunal manteve a condenação da União e da Funai por omissão administrativa e confirmou a indenização de R$ 200 mil em favor da etnia Kaimbé
Indígenas
TRF1 mantém decisão que obriga União e Funai a regularizarem pistas de pouso em áreas indígenas de Roraima
Decisão unânime atende ao pedido do MPF e busca garantir assistência médica aérea aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas
Comunidades Tradicionais
TRF1 atende o MPF e garante prosseguimento de ação para regularizar território de comunidade tradicional em Barcarena (PA)
Por unanimidade, Tribunal reconheceu que a falta de trâmite administrativo prévio não impede o Judiciário de avaliar direitos da Comunidade Sítio Cupuaçu/ Boa Vista
Indígenas
MPF aciona Justiça para evitar colapso da saúde indígena no Acre após falta de transporte aéreo deixar aldeias isoladas
Ação relata mortes de crianças indígenas, remoções médicas interrompidas e risco de agravamento da crise sanitária com chegada da estiagem
Indígenas
A pedido do MPF, Justiça afasta chefe da Funai em Feijó (AC) por irregularidades envolvendo benefícios indígenas
Decisão aponta indícios de retenção de cartões bancários e administração irregular de benefícios previdenciários de indígenas em situação de vulnerabilidade
Indígenas
A pedido do MPF, TRF1 impõe fiscalização permanente na Terra Indígena Tenharim Marmelos, no Amazonas
Decisão unânime obriga o envio imediato de forças federais e a instalação de postos fixos para conter a violência na região de Humaitá
Comunidades Tradicionais
MPF pede na Justiça paralisação de extração mineral no Rio Piauí por impactos à comunidade quilombola
A ação aponta irregularidades ambientais e falta de consulta à Comunidade Quilombola Saco Curtume, em São João do Piauí (PI)
Comunidades Tradicionais
MPF destaca avanço no reconhecimento de territórios tradicionais pesqueiros após sanção da nova lei do seguro-defeso
Norma amplia mecanismos de controle do benefício, mas também fortalece políticas de proteção de territórios tradicionais pesqueiros
Comunidades Tradicionais
Maio Cigano: MPF debate desafios para reconhecimento da população cigana e inclusão no censo
Encontro promovido em Florianópolis (SC) contou com lançamento de livro e abertura de exposição, que segue até 19 de junho
Criminal
STJ confirma condenação de três comerciantes denunciados pelo MPF por exploração financeira de indígenas em Dourados (MS)
Ação apontou que grupo retinha ilegalmente cartões bancários, documentos pessoais e senhas de benefícios sociais de integrantes da comunidade indígena
Comunidades Tradicionais
TRF1 condena União e autarquias por demora na titulação de terras quilombolas no Amapá
Tribunal determinou multa mensal de R$ 100 mil para descumprimento de prazo e fixou indenização de R$ 3,3 milhões por danos morais coletivos
Comunidades Tradicionais
Após recomendação do MPF, Deracre suspende consultas sobre o Ramal do Juazeiro no Acre
Documento apontou falhas em processo de consulta e risco de desrespeito a direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais
Indígenas
MPF pede medidas urgentes para proteção de terras indígenas Kanela no Maranhão
Segundo MPF, o poder público falhou na proteção territorial e ambiental das comunidades indígenas da etnia
Indígenas
MPF articula rede de proteção a mulheres Xavante em Barra do Garças (MT)
Encontro debate atendimento especializado, canais de denúncia e apoio de intérpretes para combater violência de gênero
Comunidades Tradicionais
Guardião do Futuro: videocase apresenta plataforma digital que fortalece a proteção de territórios tradicionais
Produção da campanha MPF destaca protagonismo das comunidades tradicionais na defesa dos biomas e dos direitos territoriais
Comunidades Tradicionais
Justiça Itinerante: comunidades comemoram presença do MPF e importância dos barcos-escritórios do órgão no PA
Presidente do STF destacou a importância da participação ativa da população local, do Judiciário, do MPF e de instituições socioambientais e agrárias
Comunidades Tradicionais
MPF e MPRO acionam justiça para evitar colapso no fornecimento de energia em comunidades isoladas de Rondônia
Ação civil pública cobra medidas urgentes da União, Aneel e concessionárias para garantir abastecimento a mais de 9 mil moradores
Indígenas
Ação do MPF e órgãos federais desmantela garimpo ilegal em terra indígena em Mato Grosso
Força-tarefa realizou mais de 890 ações de fiscalização, resultando em prejuízo de R$ 83,6 milhões para a atividade ilícita
Indígenas
MPF reforça pedido de anulação de licenciamento do Projeto Potássio Autazes no Amazonas por violação de direitos
Órgão aponta violações territoriais, de direitos humanos, ameaças, cooptações e violações diversas ocorridas nos últimos anos
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que o Ibama não renove licença de indústria nuclear em Caetité (BA)
Órgão aponta não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pela mineração de urânio na região
Indígenas
MPF e MPT recomendam fim de interferências políticas na contratação de profissionais de saúde indígena em Chapecó (SC)
Atuação em conjunto entre as instituições busca a adoção de critérios estritamente técnicos na gestão de pessoal
Indígenas
MPF aciona Justiça para garantir atendimento de saúde a indígenas sem RG e CPF
Ação pede que União e estado do Amazonas parem de exigir documentação convencional para o programa de Tratamento Fora de Domicílio
Indígenas
MPF aciona a Justiça para garantir o fornecimento de energia a comunidades indígenas em Itamarati (AM)
Ação quer que Amazonas Energia, Âmbar e União sejam obrigadas a executar o programa Luz Para Todos na Terra Indígena Deni
Indígenas
Indígenas Guarani recebem termo de cessão de uso da Aldeia Araçá-i, em Chapecó (SC)
Iniciativa garante a permanência da comunidade no território e possibilita a construção de escola na aldeia, esperada há 12 anos
Indígenas
MPF e Funai obtêm suspensão de obras audiovisuais que usam imagens de indígenas sem autorização
Colaborador que filmou grupo Korubo pretende lançar documentário comercialmente; vídeos mostram expedição do indigenista Bruno Pereira em 2019
Comunidades Tradicionais
A pedido do MPF, TRF1 garante direitos do povo Ashaninka sobre exploração do murumuru no Acre
Pesquisador foi condenado por apropriação de conhecimento tradicional, com pagamento de indenização e reparação por danos morais