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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Combate à Corrupção
Operação Faraó: MPF denuncia envolvidos por uso ilegal de recursos federais da saúde
Ações abrangem apenas parte das investigações realizadas no Rio Grande do Norte. Mandados foram cumpridos também em SP, SC e DF
Transparência
MPF recomenda que prefeitura de São Luís (MA) adeque normas e portais de transparência sobre contratos na área da saúde
Iniciativa busca ampliar o controle social e a fiscalização de parcerias com organizações que prestam serviços de saúde
Combate à Corrupção
MPF denuncia grupo por desviar R$ 55,5 milhões da saúde pública no Paraná e em outros estados
Esquema utilizava organizações sociais e empresas de fachada para lavar dinheiro desviado e ativos do tráfico internacional
Geral
MPF promove reunião interinstitucional em Sergipe para discutir doença transmitida por gatos e manejo de suas populações
Encontro discutiu vigilância da esporotricose e estratégias para fortalecer ações de controle epidemiológico e de zoonoses
Combate à Corrupção
Paulo Gonet destaca combate à corrupção para garantia dos direitos fundamentais e proteção da democracia
Procurador-geral da República participou de seminário sobre sistema anticorrupção brasileiro, democracia e direitos humanos em Brasília
Improbidade Administrativa
MPF obtém no TRF1 condenação de dirigentes da SGPA por desvio de recursos federais na Pecuária de Goiânia
Decisão unânime determina ressarcimento ao erário e proíbe recebimento de recursos federais por cinco anos
Improbidade Administrativa
MPF processa prefeito, vice e deputada estadual no AP por desviar funcionários contratados para atuar em campanha
Os mesmos fatos levaram à condenação dos três pelo TRE em 2023 por compra de votos, gastos ilícitos com campanha e abuso de poder econômico
Combate à Corrupção
MPF pede na Justiça ressarcimento aos cofres públicos por fraudes em serviços de diálise no Piauí
Investigação revela esquema de superfaturamento, direcionamento de licitações e "necessidade fabricada" envolvendo a Sesapi e a FMS de Teresina
Improbidade Administrativa
MPF aciona ex-prefeito de Praia Norte (TO) e mais cinco por desvio de R$ 2,3 milhões em obras de pavimentação
Auditoria do TCE constatou pagamentos por obras não realizadas
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de ex-servidora da Anvisa e despachante por esquema de corrupção no Galeão (RJ)
Réus atuavam na manipulação dos processos para garantir liberação de licenças de importação em menos tempo
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF defende habilitação de consórcio em licitação para operar instalações portuárias na Região Norte
Manifestação em mandado de segurança questiona exigência em edital que desclassificou o Consórcio Portos Norte de seleção do Dnit
Combate à Corrupção
MPF focou em estratégias nacionais e ferramentas de acordos para prevenir e combater a corrupção em 2025
Câmara de Combate à Corrupção investiu em ações de inteligência e trabalho coordenado em todo o país para evitar irregularidades
Improbidade Administrativa
MPF consegue condenação de 11 envolvidos em fraudes na compra de merenda escolar em São Lourenço da Mata (PE)
Esquema envolvendo ex-secretários municipais, ex-servidores públicos e empresários causou prejuízo de R$ 850 mil aos cofres públicos
Patrimônio Público
MPF recomenda que Axixá do Tocantins não utilize emendas pix para custear shows artísticos
Município cancelou contratação de dupla sertaneja por R$ 1,1 milhão, que previa uso de verbas federais destinadas a obras de infraestrutura
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Cidelândia (MA) e dois ex-secretários por desvio de verbas do Fundeb
Ex-prefeito terá que ressarcir danos e pagar multa no valor total de R$ 1,9 milhão, além de ter os direitos políticos suspensos
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de tabelião em Montes Claros (MG) por sonegação de mais de R$ 3 milhões
Réu utilizou gastos pessoais e incompatíveis para reduzir ilegalmente o pagamento de impostos
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Telha (SE) por desvio de recursos federais da educação
Ex-gestor foi responsabilizado por irregularidades no uso de verbas do FNDE destinadas à construção de uma quadra esportiva
Improbidade Administrativa
MPF garante condenação de ex-prefeito e mais três por desvios na educação em Olho D'Água das Cunhãs (MA)
Ex-gestor, servidores e empresária fraudaram licitação para capacitação de professores e causaram prejuízo de R$ 52 mil ao Fundeb
Patrimônio Público
Acordo garante imóveis para MPF, MPT e Justiça Federal em Governador Valadares (MG)
Medida é resultado de ação ajuizada pelo MPF e assegura a transferência de imóveis entre União e Estado de Minas Gerais
Criminal
MPF pede condenação de governador do Acre por fraude em licitação e desvio de R$11 milhões dos cofres públicos
Relatora do caso acolheu pedido do MPF, mas julgamento acabou suspenso por pedido de vista
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de empresas, empresários e ex-prefeito de São José de Campestre (RN) por contratações ilegais
Prejuízos aos cofres públicos totalizaram, em valores da época, R$ 145 mil; recursos federais desviados eram voltados à atenção básica de saúde
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de servidora do INSS e mais duas pessoas envolvidas em fraude de benefício previdenciário no MA
Sentença determinou perda da função pública, ressarcimento dos danos, multas e suspensão de direitos políticos
Improbidade Administrativa
Operação Assepsia: MPF busca condenação de acusados por irregularidades em contrato de gestão de UPA em Natal (RN)
Recurso reforça que grupo forjou situação de emergência e cometeu diversas fraudes em repasses de recursos para instituto pernambucano
Combate à Corrupção
MPF obtém condenação de ex-prefeito de Esperantinópolis (MA) por dispensa ilegal de licitação
Ex-gestor foi condenado a mais de oito anos de prisão e teve perda de função pública
Cooperação Internacional
Guia traz passo a passo para usar ferramentas de cooperação internacional no combate à corrupção
Publicação foi lançada nessa terça-feira (9) para auxiliar trabalho de procuradores nas investigações
Combate à Corrupção
Webinário promove troca de experiências e discute relações entre corrupção e crime organizado
Debates marcaram o Dia Internacional de Combate à Corrupção
Geral
Me explica, MPF: como o Ministério Público Federal combate a corrupção?
Enfrentamento é para evitar danos aos cofres públicos e punir os envolvidos
Combate à Corrupção
Órgãos de controle recomendam medidas para evitar desvio de recursos em contratos de terceirização da saúde
Prefeituras de todo país serão orientadas sobre contratação de organizações sociais, para evitar corrupção
Improbidade Administrativa
MPF obtém condenação de ex-secretário de Saúde do Amapá por desvio de R$ 28 mi em contratos irregulares
Justiça condenou ex-gestor e mais dez envolvidos em fraudes em licitações para fornecimento de alimentação hospitalar em 2017 e 2018
Combate à Corrupção
Ação coordenada nacional para combater desvios em contratos de gestão da saúde será lançada nesta terça-feira (2)
Parceria entre MPF, CGU e tribunais de contas vai orientar prefeitos sobre o modelo de terceirização hospitalar