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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
Intervenção do MPF garante benefício a pescadores em Pernambuco
Auxílio se deve ao impacto no equilíbrio costeiro da região afetada pela dragagem no Porto de Suape
Geral
MPF cobra do ICMBio medidas de reparação histórica a escravizados que restauraram a Floresta da Tijuca, no RJ
Órgão pede criação de memorial e divulgação de nomes de trabalhadores escravizados que reflorestaram o parque no século XIX
Criminal
MPF recorre de sentença que absolveu homem flagrado transportando ouro nas vestes íntimas
Órgão defende que não é necessária a produção de laudo pericial para confirmar o crime
Meio Ambiente
MPF promove capacitação em gestão de praias em Vitória (ES) entre os dias 8 e 10 de abril
Oficina faz parte do projeto MPF pelo gerenciamento costeiro (MPF Gerco) e terá transmissão no canal do MPF no YouTube
Meio Ambiente
Prevenção a queimadas: MPF e MPRO realizam audiência pública dia 9 de abril para discutir estratégias
Evento debate planejamento para evitar recorde de incêndios de 2024 quando Rondônia passou meses sob o efeito da fumaça provocada
Meio Ambiente
MPF garante drone para prevenção de incêndios no Parque Nacional da Serra do Cipó, em MG
Doação é proveniente de acordo de não persecução penal firmado com investigado por crime ambiental
Meio Ambiente
MPF orienta retirada de barracas irregulares em Ponta de Lucena (PB) e cobra ocupação sustentável
Iniciativa busca proteger área de preservação; prefeitura tem 30 dias para apresentar plano de ordenamento costeiro
Meio Ambiente
MPF defende o protagonismo de comunidades e povos tradicionais brasileiros no combate à crise climática
Representantes das Câmaras de Meio Ambiente e Comunidades Tradicionais participaram de evento pré-COP promovido pela ANPR nessa quarta-feira (2)
Meio Ambiente
MPF recomenda que município de Itajaí (SC) suspenda concessão de licenças para construção na Praia Brava Norte
Autorizações já concedidas devem ser revistas ou anuladas até a instalação definitiva de unidades de conservação no local
Meio Ambiente
MPF reforça pedido à Justiça de anulação da licença para obra da hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará
Foi solicitada a consideração de ilegalidades e impactos do licenciamento e a determinação de realização da consulta prévia às comunidades
Meio Ambiente
MPF fiscaliza ações para gestão integrada da faixa costeira em municípios do litoral norte de SP
Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba aderiram ao Projeto Orla, do governo federal, e devem cumprir uma série de medidas
Meio Ambiente
Seminário promovido pelo MPF discute gestão sustentável das cidades
Evento ocorrerá no dia 10 de abril, na Procuradoria da República em São Paulo, com transmissão pelo YouTube
Criminal
A pedido do MPF, Justiça Federal determina que ANP intensifique fiscalização de combustível de aviação em Roraima
A agência também deverá suspender autorizações de empresas que estejam operando ilegalmente ou apoiando atividade ilegal de mineração
Meio Ambiente
MPF é contrário à lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso que reduz distância para aplicação de agrotóxicos
Órgão apontou prioridades na temática, como intoxicação de pessoas, a falta de fiscalização e a necessidade de campanhas educativas
Meio Ambiente
MPF requer paralisação de garimpo ilegal e reparacão de danos ambientais em área próxima a terra indígena em Rondônia
Relatórios técnicos e investigação confirmaram omissão estatal e presença de mineração irregular de cassiterita perto da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau
Meio Ambiente
Seguindo posição do MPF, Supremo reafirma que reparação por dano ambiental não prescreve
O Plenário reconheceu que, por proteger direito fundamental, obrigação não termina mesmo que o processo esteja em fase de execução
Indígenas
MPF recomenda instalação de base permanente de fiscalização no Parque Nacional de Pacaás Novos (RO)
Documento solicita ação urgente e coordenada para conter invasões e proteger comunidades indígenas e áreas de preservação
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para impedir desmatamento na Serra do Curral (MG) sem aval do Ibama
Autarquia reafirma necessidade de autorização prévia para supressão de vegetação na Mata Atlântica
Meio Ambiente
Projeto com apoio do MPF conclui ações socioambientais em áreas devastadas por temporal em São Sebastião (SP)
“Restaura Litoral Norte” plantou milhões de sementes nativas e promoveu atividades comunitárias em bairros envolvidos na tragédia de 2023
Meio Ambiente
Projeto MPF Gerco capacita gestores municipais em Maceió (AL) para gerenciamento costeiro eficiente e sustentável
2ª oficina estadual de capacitação em gestão de praias foi concluída na quinta-feira (27), com foco na preservação do meio ambiente costeiro
Meio Ambiente
Em ação do MPF, STJ confirma condenação da Petrobras a cerca de R$ 36 milhões por dano ambiental no RJ
Decisão mantém, sem alterações, entendimento do TRF2 que obriga reparação por danos da poluição marinha na Bacia de Campos
Comunidades Tradicionais
Caso Samarco: MPF visita comunidades em Barra Longa (MG) afetadas pelo desastre de Mariana
Um dos efeitos mais significativos do rompimento da barragem do Fundão foi o deslocamento forçado do povoado de Gesteira
Meio Ambiente
MPF promove seminário para debater a gestão sustentável das cidades
Evento será realizado no dia 10 de abril, no auditório da Procuradoria da República em São Paulo, e será transmitido pelo YouTube
Indígenas
MPF recomenda que o processo de licenciamento do ramal Barbary (AC) seja refeito e inclua consulta prévia aos indígenas
Foram recomendadas medidas para que obras da estrada, entre Porto Walter e Rodrigues Alves (AC), respeitem as legislações ambiental e indígena
Meio Ambiente
Rio Itiberê, em Paranaguá (PR), volta a fluir após retirada de aterro na 20ª fase da Aifa
Operação ambiental reúne MPF, Polícia Federal, Ibama e outras instituições
Meio Ambiente
MPF recomenda que Global Sources e Câmara Chinesa de Comércio do Brasil retirem anúncios de venda ilegal de mercúrio
Plataforma tem sido utilizada indiscriminadamente para o comércio eletrônico e importação ilegal de mercúrio líquido
Meio Ambiente
MPF recomenda ao ICMBio registro detalhado de infrações em operações no Amazonas e em Rondônia
Recomendação enfatiza a necessidade de informações mais precisas para fortalecer a fiscalização e o enfrentamento do garimpo ilegal na Amazônia
Direitos do Cidadão
MPF e DPMG firmam acordo com Jaguar Mining para reparação aos afetados por rompimento de pilha de rejeitos em MG
Termo de compromisso define critérios para indenizações a serem pagas pela mineradora, além de medidas de acompanhamento das obrigações
Meio Ambiente
Após acordo com o MPF, ocupações irregulares em praias de Cabedelo (PB) começam a ser retiradas
Medida é parte de esforço para garantir preservação ambiental em áreas de restinga
Meio Ambiente
MPF traz para Maceió oficina para capacitação em gestão de praias
Projeto MPF Gerco capacita gestores para um gerenciamento costeiro eficiente e sustentável