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Energia Nuclear

O objetivo do GT é promover o debate e criar metas de atuação coordenada dos membros do MPF referentes à regularidade ambiental dos empreendimentos que atuam no ciclo do combustível nuclear, na compatibilidade entre os licenciamentos realizados pelo Ibama e CNEN, e na regulação do descarte de rejeitos nucleares e radiativos.

 

Composição

Definida pela portaria nº 15/2015

Nome Atribuição E-Mail Lotação
Gisele Elias Lima Porto Leite COORDENADORA giseleporto@mpf.mp.br PRR2ª REGIÃO
Cristiano Cota Pinheiro APOIO TÉCNICO cpinheiro@mpf.mp.br ASSJUR/PRMG
Aline Mancino da Luz Caixeta TITULAR alinecaixeta@mpf.mp.br PR-RJ
Izabella Marinho Brant TITULAR izabellabrant@mpf.mp.br PRM-RESENDE-RJ
Sérgio de Almeida Cipriano SUPLENTE sergiocipriano@mpf.mp.br PRM-ANAPOLIS

Informações gerais

Informações gerais
Instituído por
  • Portaria 4ª CCR n° 05, de 08 de junho de 2012.
Objetivo
  • Promover o debate e criar metas de atuação coordenada dos membros do MPF, no que se refere à regularidade ambiental dos empreendimentos que atuam no ciclo do combustível nuclear, na compatibilidade entre os licenciamentos realizados pelo IBAMA e CNEN, e na regulação do descarte de rejeitos nucleares e radiativos.
PA de Acompanhamento do GT
  • 1.00.000.009118/2012-90: Ementa: PA de Acompanhamento das atividades do Grupo de Trabalho 4ª CCR – Energia Nuclear.
  • 1.00.000.016853/2012-50: Aspectos ambientais com impactos na saúde (monitoramento da radiatividade da água, dentre outros). Localização: PRM Angra Reis.
  • 1.00.000.016854/2012-02: Aspectos de controle da segurança da população local (aumento da densidade populacional, plano de emrgência e seguro ambiental). Localização atual: PR-RJ.
  • 1.00.000.016866/2012-29: Análise crítica do programa nuclear adotado pelo Brasil. Localização atual: 4ª CCR.
  • 1.00.000.016855/2012-49: Licenciamento e disposição final de material radiativo. Localização: PR-RJ.
  • 1.00.000.016865/2012-84: Transporte de material nuclear e radiativo. Localização: PRM-Guanambi.
  • 1.00.000.016864/2012-30: Licenciamento e disposição final de material nuclear.

Atas

Ata Reunião dia 07 de julho de 2015.

Documentos diversos

Dispositivos legais imprescindíveis na criação da Agência Brasileira de Segurança Nuclear