Metodologia
Os três passos metodológicos adotados (Figura 1) visam construir uma abordagem replicável centrada nas necessidades dos usuários. Essa metodologia permite medir a transparência passiva e ativa e indicar necessidades de melhoria para os gestores responsáveis.
A primeira etapa teve como objetivo identificar listas de informações-chave a serem disponibilizadas. Essas listas foram desenvolvidas levando em consideração as necessidades de cinco tipos de usuários em seis agendas ambientais prioritárias para a Amazônia (Figura 2). Em seguida, 39 informações-chave foram validadas por 211 usuários em uma pesquisa on-line realizada entre agosto e outubro de 2014.
A partir das informações validadas, levantamos, entre outubro e dezembro de 2014, a legislação existente e a disponibilização dessas informações pelos órgãos de meio ambiente e institutos de terras de cinco estados da Amazônia Legal (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará e Rondônia) e pelos órgãos federais atuando nos mesmos estados. Para isso, foi feita uma análise dos websites e canais de disponibilização de 16 órgãos estaduais e de 10 órgãos federais. Na sequência, foram protocolados 20 pedidos de informação digitalmente e via ofício. Também foram realizadas 90 entrevistas, nas cinco capitais estaduais e em Brasília, com usuários das informações e com gestores dos órgãos estaduais e federais. Finalmente, apresentamos os resultados dos levantamentos realizados aos principais órgãos de meio ambiente e institutos de terra da União e dos cinco estados contemplados pela avaliação.
A última etapa do estudo consistiu em uma consolidação de índices de transparência ativa e passiva para retratar a situação das práticas de disponibilização das informações por estado e por agenda. O índice de transparência passiva corresponde ao percentual de pedidos de informações atendidos em relação aos pedidos de informação protocolados. Já o índice de transparência ativa é o produto entre o percentual de informações disponibilizadas de forma rotineira e a qualidade das informações disponibilizadas. O primeiro percentual é calculado a partir das listas de informações validadas pelos usuários, enquanto o segundo é fruto de uma avaliação da periodicidade de atualização, do detalhamento e do formato de disponibilização.
