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Após pedido do MPF, Justiça determina ações de acolhimento para migrantes e refugiados em Manaus (AM)

A União, o Estado do Amazonas e o Município têm 60 dias para comprovar as medidas adotadas, sob pena de multa diária de dez mil reais

COP30: MPF pede à Justiça medidas urgentes de enfrentamento do tráfico de pessoas e acolhimento a migrantes

Às vésperas da conferência da ONU na capital paraense, MPF aponta inércia administrativa e pede reativação de serviços essenciais

DPU e MPF acionam Poder Público por desativação repentina de abrigo para migrantes venezuelanos em Roraima

Ação pede indenização e criação de protocolo intercultural para remoção de abrigos com migrantes indígenas

MPF assegura permanência digna e documento de identificação para migrante venezuelano em Porto Velho (RO)

Atuação articulada com o abrigo municipal e a Polícia Federal assegurou permanência regular e acesso ao Registro Nacional Migratório

MPF defende adesão do Brasil à convenção internacional para proteção de trabalhadores migrantes e familiares

Medida representa um esforço na promoção dos direitos humanos da população em condição migratória em território nacional

MPF destaca urgência na efetivação do direito à moradia para migrantes e refugiados durante webinário

Evento ocorreu em alusão ao Dia do Refugiado, celebrado em 20 de junho

MPF entra com ação para garantir o acesso à escola de cerca de 1.400 crianças e adolescentes migrantes em RR

Apuração do MPF identificou um cenário grave de evasão escolar entre crianças e adolescentes abrigados na Operação Acolhida

MPF vai a Pacaraima (RR), fronteira com a Venezuela, para verificar fluxo migratório e estrutura de acolhimento

Pacaraima é uma cidade fronteiriça caracterizada pelo elevado fluxo de migrantes venezuelanos que ingressam no Brasil

Webinário promovido pelo MPF discute a implementação do direito de moradia a migrantes e refugiados

Evento ocorrerá no dia 9 de junho, na Procuradoria da República em São Paulo, com transmissão pelo YouTube