Resultado da busca

Lavagem clandestina em manguezal leva à prisão em flagrante na 21ª fase da Aifa, em Paranaguá (PR)

Ação, que contou com o MPF, constatou que serviço voltou a operar causando danos ao meio ambiente. Aterro ilegal em rio também foi desativado

Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e anula licenças para construção de tirolesa no Pão de Açúcar (RJ)

Empresa e Iphan foram condenados ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 milhões e à recuperação da área degradada

MPF obtém decisão no TRF1 que reafirma competência da Justiça Federal para julgar ação sobre queimadas na Amazônia

Tribunal acolheu recurso do MPF, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica

Mineradora acata recomendação do MPF e conclui descaracterização da barragem Taboquinha 2, em Rondônia

Procedimento elimina a função de reter rejeitos e água visando aumentar a segurança da comunidade, dos trabalhadores e do meio ambiente

MPF entra com ação contra empreendedores e ANM para que garantam a segurança da Barragem Igarapé Mutum, em RO

Responsáveis pela barragem não cumpriram medidas recomendadas pela ANM, que a classificou em nível de alerta, mas não aplicou penalidades

MPF recomenda medidas para a criação de comitês de gestão participativa das bacias dos rios Tapajós e Madeira

Para órgão, seca extrema dos últimos anos tornou ainda mais urgente a adequada gestão hídrica dos rios da Margem Direita do Amazonas

MPF recomenda medidas de adaptação climática para enfrentar cheias do rio Madeira em Rondônia

Objetivo é prevenir danos com obras nas BRs 364 e 425 e plano emergencial para o Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré

MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)

Cota de inundação de 90 metros afetou comunidade pesqueira tradicional e o pedido para ampliação do período de operação está sob análise

MPF e MPRO obtêm decisão que obriga a SAE e o Ibama a controlarem infestação de mosquitos em Porto Velho (RO)

A Santo Antônio Energia também foi condenada a pagar R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos

Atuação do MPF garante retomada de obras de saneamento básico em Mirante da Serra (RO)

Foram realizadas diversas reuniões com a Funasa, a Sedam/RO, o município de Mirante da Serra e os representantes da empresa contratada