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MPF promove audiência pública em Mossoró (RN) sobre espionagem nas universidades durante o regime militar

Monitoramento indevido do SNI atingiu professores e estudantes, muitos dos quais nunca souberam que foram espionados

MPF recomenda prioridade no tombamento do antigo DOI-Codi no Rio de Janeiro

Iphan deve concluir fase instrutória do tombamento em 2025; processo iniciado pelo instituto após relatoria da CNV se arrasta desde 2013

MPF aciona Justiça para garantir que a União proteja acervo histórico no antigo IML do Rio

Ação pede que União reassuma o prédio abandonado na Lapa e adote medidas emergenciais de manutenção

MPF processa União e estado do Rio de Janeiro por abandono de arquivos do antigo IML

Ação aponta risco aos documentos sobre a ditadura e cobra medidas imediatas para garantir segurança, conservação e acesso ao acervo

Ufes atende recomendação do MPF e retira homenagens dadas a agentes da ditadura

Conselho universitário cassou títulos de doutor honoris causa concedidos a ex-presidentes e ex-ministro do regime militar

MPF cobra compensação de danos a remanescentes do povo Krenak em SP após expulsão de seu território na ditadura

Aldeia indígena em Arco-Íris (SP) sofre consequências de desintegração cultural e traumas da expulsão de suas terras no governo militar

Após recomendação do MPF, documentos do antigo prédio do Dops são enviados ao Arquivo Público do Rio de Janeiro

Medida foi recomendada pelo MPF em dezembro do ano passado para garantir a preservação de acervo histórico relativo à ditadura militar

Agente da ditadura deve continuar a responder pelo crime de ocultação de cadáver

Tribunal acolheu argumento do MPF demonstrando que a natureza permanente do crime impede que ele seja alcançado pela Lei da Anistia

MPF vai à Justiça para exigir a criação de Memorial de Direitos Humanos nos antigos Dops e Doi-Codi em Belo Horizonte (MG)

Ação cobra do estado de Minas Gerais e da União a instalação do Memorial, prevista em lei há 25 anos, e indenização por dano moral coletivo